Resumo (2481ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2024 - 19:30
Encerramento: 08/02/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PDT
Secretário(a): Xandinho / PT



Lista de Presença na Sessão
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT






Correspondências
OFC Nº 180/2023 - Oficio
Data: 15/12/2023 - Interessado: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha documentação relativa a prestação de contas remetidas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
OFC Nº 003/2023-GP - Oficio
Data: 27/12/2023 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: OF. 03/2023 - ASSUNTO: ATENDIMENTO À LOM, ART. 75, XVII - BALANCETES JULHO / 23.
OFC Nº 002/2024-SMO - Oficio
Data: 08/02/2024 - Interessado: Secretario M de Obras
Assunto: OF 02/2024 Sec. Munic. de Obras, Desenvolvimento Urbano e Vias Públicas - resposta ao requerimento n° 02/2024 de Autoria do Vereador Benisio Dias Arbuine, que sugeri e solicita a execução de 2 redutores de velocidades e guarde-rei, na via de acesso Manhumirim a Alto jequitibå.
OT Nº 688/2024-Decreto - Outros
Data: 08/02/2024 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Decreto n. 688/2024 de autoria do Prefeito - altera o decreto municipal n. 673/2023 que dos feriados e pontos facultativos municipais de Manhumirim de 2024.
OFC Nº 006/2024-CRE - Oficio
Data: 07/02/2024 - Interessado: Leonardo de Mendonça - Chefe do Cartório Eleitoral
Assunto: Número de cadeiras existentes para as eleições de 2024
OFC Nº 001/2024-DSG - Oficio
Data: 08/02/2024 - Interessado: luciano o egeno
Assunto: OF 001/2024/DSG - informa número de cadeiras de vereador da Câmara M. Manhumirim.
OFC Nº 001/2024-GVB - Oficio
Data: 08/02/2024 - Interessado: Ver. Benísio
Assunto: Oficio nº 01/2024 – Gabinete do Benisio Dias Arbuini - Manhumirim, aos 11 de janeiro de 2024. Ao Sr. Marcos Alexandre Saldanha de Oliveira Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais / 29ª Manhumirim – MG. Assunto: solicita providências.
OFC Nº 002/2024-GVB - Oficio
Data: 08/02/2024 - Interessado: Ver. Benísio
Assunto: Oficio nº 02/2024 – Gabinete do Benisio Dias Arbuini - Manhumirim, aos 11 de janeiro de 2024. Ao Sr. Flavio Nolasco Barrelete Sec. Municipal de Obras Manhumirim – MG. Assunto: solicita providências.
OFC Nº 001/2024-GVX - Oficio
Data: 08/02/2024 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Ofício n º 01/2024 – Gabinete do Vereador Alexandre de Jesus Nascimento Ao Exmo. Sr. Gustavo Barbosa Chefe da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte-MG. Assunto: solicita reunião com o Secretário de Fazenda para tratar de assuntos pertinentes ao fechamento da Unidade de 3º nível – AF Manhumirim.
OFC Nº 082/2023-GP - Oficio
Data: 08/02/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: Ofício n º 82/2023/G.P. Manhumirim/MG, em 15 de dezembro de 2023. Ao Senhor Sérgio Borel Corrêa Prefeito Municipal Assunto: Encaminhamento proposição de lei 1.890 e 1.891
OFC Nº 083/2023-GP - Oficio
Data: 08/02/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: Ofício n º 83/2023/G.P. Manhumirim/MG, em 21 de dezembro de 2023. Ao Senhor Hélio M. Mendonça Assistência Social - Prefeitura Municipal Assunto: Encaminhamento of. 431 promotoria – assunto averiguação denuncia de pessoas em situação precária no terminal rodoviário da cidade.
OT Nº 689/2024-justificat - Outros
Data: 08/02/2024 - Interessado: ver. Dr. Rodrigo
Assunto: Justificativa ausência vereador Doutor Rodrigo - reunião de 08/02/24.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Portaria nº 383 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 22
Nomeia servidores da Câmara M. Manhumirim.
Matéria lida
2 - Portaria nº 384 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 23
"Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo"
Matéria lida
3 - Portaria nº 385 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 25
Fica o calendário legislativo da CMM para o ano de 2024.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 8
Requer seja criado uma comissão de professores e profissionais da educação, para estudo e elaboração do novo Plano decenal da Educação
Aprovado
5 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 11
REQUER: informações sobre iluminação de quadra no Córrego Poço Fundo, neste Município.
Aprovado
6 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 6
Indica reforma da quadra de futebol do Bairro Santa Rita
Aprovado
7 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 7
Indica instalação de luminárias em postes da Rua Alcino Goyas
Aprovado



Considerações Finais

DISCURSOS DO GRANDE EXPEDIENTE

 P: (Grande Expediente): Passemos agora aos discursos do Grande Expediente, segundo nos determina o art. 22.

P: A palavra está franca aos NOBRES VEREADORES:

P: (1º inscrito): Concedo a palavra ao Vereador (...) para sua manifestação ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos.

P: (2º inscrito): Concedo a palavra ao Vereador (...) para sua manifestação ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos.

P: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada a sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 15 de fevereiro de 2024 (QUINTA-FEIRA). Horário regimental com início da Sessão às 19:30 horas.

P: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.