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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2472ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2023 - 19:30
Encerramento: 16/11/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PDT
Secretário(a): Alexsandro Lemos / PR



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PR
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Juliana Ananias / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT






Correspondências
OFC Nº 065/2023-GP - Oficio
Data: 16/11/2023 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF 65/2023/GP - encaminha as proposições de lei: 1.881, 1.882 e 1.883.
OT Nº 597/2023-justificat - Outros
Data: 16/11/2023 - Interessado: ver. Lequinho da Van
Assunto: Justificativa ausência em reunião ordinária de 16 de novembro de 2023 - Ver. Lequinho da Van.
OFC Nº 066/2023-GP - Oficio
Data: 16/11/2023 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF 66/2023/GP - encaminhou os requerimentos aprovados na reunião de 09/11/2023.
OFC Nº 067/2023-GP - Oficio
Data: 16/11/2023 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF 67/2023/GP - encaminha as indicações aprovadas na reunião de 09/11/2023.
OFC Nº 012/2023-GVM - Oficio
Data: 16/11/2023 - Interessado: ver. mário júnior
Assunto: OF 12/2023/GVMJ - Solicita providências do prefeito, nos termos da lei municipal n. 1.850/22.
OFC Nº 905/2023-SES - Oficio
Data: 16/11/2023 - Interessado: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Assunto: Excelentíssimos (as) Senhores (as) Presidentes, Encaminhamos o Ofício SES/DFCR-CFC nº. 905/2023 no qual o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais comunica a formalização do Convênio n°1321001323/2023, celebrado com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário CIS-VERDE, cujo objeto prevê a aquisição de equipamentos, veículo, mobiliário, materiais de consumo e serviço farmacêutico, conforme Módulo II da Resolução SES/MG Nº 8.748/2023. Atenciosamente, Coordenação de Formalização de Convênios Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
OT Nº 598/2023 - Outros
Data: 16/11/2023 - Interessado: Dyone Gerusa Butters Teixeira - CDCI
Assunto: IN 001 Protocolo
OT Nº 599/2023-justificat - Outros
Data: 16/11/2023 - Interessado: ver. Dr. Rodrigo
Assunto: Justificativa ausência reunião de 16/11/23 - ver. Dr. Rodrigo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PR
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Juliana Ananias / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 690
Requer informações sobre clinica prestadora de serviço de fisioterapia no Município de Manhumirim
 Aprovado
2 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 692
REQUER: informações sobre aplicação do LOAS nas secretarias.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 697
Requer estudo dos resultados do senso IBGE no ano de 2023
 Aprovado
4 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 691
Indica estudo para contratação de empresa especializada na produção de imagens aéreas de nosso município.
 Aprovado
5 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 694
EMENTA: Pedido de Construção de Bancos no Campo Jobalu no Córrego Poço Fundo.
 Aprovado
6 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 696
Indica construção de caixas de contenção no terreno aos fundos da Escola Normal Santa Teresinha
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 538
Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 1308/05, de 31/08/2005 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências


Obs.: Votação em 3º turno (Redação Final) - proposição de lei municipal nº 1.884/23. 		Aprovado em Terceiro Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
  • Alexsandro Lemos - Não Votou
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Darci Braga - Sim
  • Dedé Motoboy - Não Votou
  • Juliana Ananias - Sim
  • Mário Sidney Nolasco Júnior - Sim
  • Sandro Ribeiro - Sim
  • Sargento Edgar - Sim
  • Xandinho - Sim
    		•



    Considerações Finais

    DISCURSOS DO GRANDE EXPEDIENTE

     

    P: (Grande Expediente): Passemos agora aos discursos do Grande Expediente, segundo nos determina o art. 22.

    P: O 1º Orador inscrito para esta Sessão: Sr. Quintino Borel Filho  - assunto: Samu.