1 - Portaria nº 375 de 2023
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 685
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Altera o calendário da CMM - finados.
Obs.: Para conhecimento do Plenário.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autores: Sargento Edgar, Alexsandro Lemos, Darci Braga, Sandro Ribeiro
Número de Protocolo: 647
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projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Obs.: Distribuir às Comissões Competentes.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 650
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Requer informações sobre o lixo produzido no município
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 72 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 677
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Requer informação sobre projeto de execução da obra na Praça Padre Júlio Maria
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 678
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Requer seja convocado representante do Poder Público Municipal
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Aprovado
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6 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Sandro Ribeiro
Número de Protocolo: 665
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Indica construção de rede pluvial e boca de lobo para captação de água na Rua Joaquim Marciano de Oliveira (próximo a farmácia de Minas).
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Aprovado
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7 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 675
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Indica calçamento na Rua Suely Damasceno, bairro Cidade Jardim.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 676
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Indica construção de escadaria no Bairro Mangueira na Rua Imã Eulina com Rua Adair Pinheiro.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Sandro Ribeiro
Número de Protocolo: 679
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Indica reparos e manutenção nos brinquedos instalados na Praça de Esportes Públio Nolasco
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Aprovado
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10 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 667
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Congratula o Congresso Nacional
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 495
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Dispõe sobre a denominação da ponte do Córrego Pirapetinga: Ponte Adelaide Combat de Carvalho.
Obs.: Votação em turno único. Após aprovação será numerada como proposição de lei n. 1881.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 496
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Dispõe sobre a denominação da Ponte do Córrego do Pirapetinga: Ponte João Batista de Sena
Obs.: Votação em turno único. Após votação será numerada como proposição de lei nº 1882.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 512
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Dispõe sobre a denominação da ponto do córrego Caatinga - Ponte José Silvino Knupp
Obs.: Votação em turno único. Após votação será numerada como proposição de lei n. 1883.
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Aprovado
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14 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 489
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Inclui o parágrafo segundo ao artigo 16 da Lei Orgânica Municipal.
Obs.: Votação da redação final - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11.
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Aprovado em Terceiro Turno
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 538
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Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 1308/05, de 31/08/2005 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências
Obs.: Votação em 2º turno.
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Aprovado em Segundo Turno
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