Matérias da Ordem do Dia (2471ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Portaria nº 375 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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Altera o calendário da CMM - finados. - - Para conhecimento do Plenário.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Edgar
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal - - Distribuir às Comissões Competentes.
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Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Membros
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Inclui o parágrafo segundo ao artigo 16 da Lei Orgânica Municipal. - - Votação da redação final - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11.
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Aprovado em Terceiro Turno |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 1308/05, de 31/08/2005 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências - - Votação em 2º turno.
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Aprovado em Segundo Turno |
| 3 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o lixo produzido no município - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer informação sobre projeto de execução da obra na Praça Padre Júlio Maria - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer seja convocado representante do Poder Público Municipal - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica construção de rede pluvial e boca de lobo para captação de água na Rua Joaquim Marciano de Oliveira (próximo a farmácia de Minas). - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica calçamento na Rua Suely Damasceno, bairro Cidade Jardim. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica construção de escadaria no Bairro Mangueira na Rua Imã Eulina com Rua Adair Pinheiro. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica reparos e manutenção nos brinquedos instalados na Praça de Esportes Públio Nolasco - - |
Aprovado |
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| 10 |
Congratula o Congresso Nacional - - |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da ponte do Córrego Pirapetinga: Ponte Adelaide Combat de Carvalho. - - Votação em turno único. Após aprovação será numerada como proposição de lei n. 1881.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Ponte do Córrego do Pirapetinga: Ponte João Batista de Sena - - Votação em turno único. Após votação será numerada como proposição de lei nº 1882.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Xandinho
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da ponto do córrego Caatinga - Ponte José Silvino Knupp - - Votação em turno único. Após votação será numerada como proposição de lei n. 1883.
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Aprovado |