Resumo (2469ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2023 - 19:30
Encerramento: 19/10/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PDT
Secretário(a): Xandinho / PT



Lista de Presença na Sessão
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alexsandro Lemos Telefone Sessão
Juliana Ananias Escrita Sessão



Correspondências
OT Nº 586/2023-justificat - Outros
Data: 19/10/2023 - Interessado: Verª Juliana Ananias
Assunto: Justificativa Verª. Juliana Ananias, comunica ausência na Sessão de 19 de outubro de 2023.
OFC Nº 029/2023-codema - Oficio
Data: 19/10/2023 - Interessado: Codema - Fabrício V S Pereira
Assunto: OF. 29/2023 - CODEMA - Solicita empréstimo plenário Câmara.
OFC Nº 002/2023-ALMG - Oficio
Data: 11/10/2023 - Interessado: Deputada Estadual Ione Pinheiro
Assunto: OF. 002/2023 – PgM/ALMG consultar sobre a efetiva implantação de Procuradoria da Mulher nessa instituição - ALMG - Procuradora-Geral da Mulher
OFC Nº 363/2023-mpmg - Oficio
Data: 17/10/2023 - Interessado: Dr. Guilherme Ferreira Hack - promotor de justiça
Assunto: OF. 363/2023-PGJMG/MHIPJ/MHIPJ-01PJ - DR GUILHERME FERREIRA HACK - COMUNICA ARQUIVO DE INQUÉRITO.
MEM Nº 019/2023-TCE MG - Memorando
Data: 19/10/2023 - Interessado: Coordenadoria TCE/MG
Assunto: Prévia notificação gestão fiscal - TCE/MG.
CTF Nº 052/2023-certificad - Certificado
Data: 19/10/2023 - Interessado: luciano o egeno
Assunto: Certificado Luciano de Oliveira Egeno - curso oficina interlegis de portal modelo - turma 14/2023.
OFC Nº 004/2023-enfermagem - Oficio
Data: 06/10/2023 - Interessado: Rosane Ferreira Carvalho - Comissão efermagem
Assunto: OF. 04/2023 - SOLICITA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL REFERENTE AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.
OFC Nº 116/2023-GP - Oficio
Data: 16/10/2023 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: OF. Nº 116/2023 - ATENDIMENTO À LOM, ART. 75 XVII - PREFEITO MUNICIPAL (4 CAIXAS) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
OFC Nº 001/2023-CFFO - Oficio
Data: 19/10/2023 - Interessado: Ver. Sandro Ribeiro
Assunto: OF 01/2023/CFFO - Notifica o ex-prefeito, exercício 2012 sobre nota taquigráfica do TCE/MG.
OFC Nº 061/2023-GP - Oficio
Data: 19/10/2023 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF 61/2023/GP Ver. Anderson - Solicita informações da ENERGISA total de padrões residenciais.
OFC Nº 062/2023-GP - Oficio
Data: 19/10/2023 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: Of. 62/2023/GP Ver. Anderson - Solicita informações ao BRADESCO.
OFC Nº 056/2023-GP - Oficio
Data: 19/10/2023 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. N. 56/2023/GP - COMUNICA MANUTENÇÃO AO VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI N. 1875.
OFC Nº 057/2023-GP - Oficio
Data: 19/10/2023 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 57/2023/GP - ENCAMINHA REQUERIMENTOS REUNIÃO DE 05/10/2023.
OFC Nº 058/2023-GP - Oficio
Data: 19/10/2023 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF 58/2023/GP - ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADAS EM 05/10/2023.
OFC Nº 002/2023-GVAJ - Oficio
Data: 19/10/2023 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: OF. 02/2023/GVAJ - SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI N. 12/2023 - ALTERA LEI 1308.
OT Nº 587/2023-justificat - Outros
Data: 19/10/2023 - Interessado: Ver. Alexsandro Lemos
Assunto: Justificativa de ausência Ver. Alexsandro Lemos - reunião de 19/10/2023.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Portaria nº 374 de 2023
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 641
ALTERA CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 630
Requer informações do diretor do SAAE
Aprovado
3 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 623
indica limpeza e manutenção de calçamento na Rua Herondina Barbosa de Souza no Bairro Santa Rita
Aprovado
4 - Indicação nº 184 de 2023
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Dedé Motoboy
Número de Protocolo: 625
Indica construção de ponte no Córrego Pirapetinga (proximidades da propriedades do Sr. Mario Sanglard e João Horsth)
Aprovado
5 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 626
Indica conclusão de calçamento da Rua Boa Esperança, no Bairro Vila Verde
Aprovado
6 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 628
Indica estudo para criação de Projeto de Lei Municipal que institua gratuidade em transporte público coletivo para idosos entre 60 e 65 anos.
Aprovado
7 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 489
Inclui o parágrafo segundo ao artigo 16 da Lei Orgânica Municipal.


Obs.: Votação em 2º turno - Parecer da CFFO (Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária).
Aprovado em Segundo Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Darci Braga - Sim
  • Dedé Motoboy - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Lequinho da Van - Sim
  • Mário Sidney Nolasco Júnior - Sim
  • Sandro Ribeiro - Sim
  • Sargento Edgar - Sim
  • Xandinho - Não



  • Considerações Finais

     

    P: Passemos agora aos discursos do Grande Expediente: P: O 1º Orador inscrito para esta Sessão: Sr. Almir Antônio Bruno da Costa  - assunto: Redenção de Manhumirim

    P: CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 26 de outubro de 2023 (QUINTA-FEIRA). Horário regimental com início da Sessão às 19:30 horas.

    P: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.