Resumo (2468ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2023 - 19:30
Encerramento: 05/10/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PDT
Secretário(a): Xandinho / PT



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PR
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT






Correspondências
OT Nº 033/2023 - Outros
Data: 05/10/2023 - Interessado: Verª Juliana Ananias
Assunto: Justificativa ausência de reunião ordinária de 05 de outubro de 2023 da vereadora Juliana Ananias.
OT Nº 032/2023-ABAIXO ASS - Outros
Data: 03/10/2023 - Interessado: Abaixo assinado
Assunto: Abaixo assinado endereçado ao promotor de justiça de Manhumirim, solicitando providências para a rodoviária local, onde estão instalados moradores de rua, trazendo situações desagradáveis.
OT Nº 034/2023-email - Outros
Data: 05/10/2023 - Interessado: DER MG 29 URG Manhumirim
Assunto: Resposta DER MG 29 URG - MANHUMIRIM ao ofício do vereador Mário Júnior a respeito de limpeza da MG 108.
OFC Nº 001/2023-sanches - Oficio
Data: 03/10/2023 - Interessado: João Sanches Ferreira
Assunto: Solicita cópia de lei municipal com autorização para doação de terreno para a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) pelo ex-prefeito Jorge Caetano.
OFC Nº 373/2023-MPMG - Oficio
Data: 02/10/2023 - Interessado: Guilherme Ferreira Hack
Assunto: Ofício 373/2023 PGJMG
OFC Nº 003/2023-SMCT - Oficio
Data: 02/10/2023 - Interessado: Secretaria M Cultura e turismo
Assunto: OFÍCIO N°: 003/2023 ASSUNTO: RESPOSTA REQUERIMENTO 067/2023- REFERENTE A GASTOS COM EVENTO 2° MIAME FEST:
OFC Nº 45653/2023 - Oficio
Data: 04/10/2023 - Interessado: Sergio Borel Corrêa
Assunto: Atendimento a LOM, Art. 75, XVII
OFC Nº 018/2023-SMCT - Oficio
Data: 02/10/2023 - Interessado: Secretaria M Cultura e turismo
Assunto: OFICIO: 18/2023 ASSUNTO: RESPOSTA REQUERIMENTO 066/2023 SERVIÇO: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO -REFERENTE AO SETOR RESPONSAVL DO PATRIMONIO ARQUITETÔNICO HISTORICO DA CIDADE:
OFC Nº 079/2023-SMeioambi - Oficio
Data: 28/09/2023 - Interessado: Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Assunto: OFÍCIO: 079/2023 SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇoS PÚBLICOS - DESTINO: CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM (VEREADOR MARIO SIDNEY) ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N965/2023.
OFC Nº 096/2023-Def Civil - Oficio
Data: 05/10/2023 - Interessado: Danilo Segál Cesar Defesa Civil de Manhumirim-MG
Assunto: OF. 96 DEFESA CIVIL - SOLICITA CESSÃO PLENÁRIO CÂMARA.
OFC Nº 109/2023-GP - Oficio
Data: 25/09/2023 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: OF. 109/2023 - ENCAMINHA PLANO DE SUSTENTABILIDADE.
OFC Nº 110/2023-GP - Oficio
Data: 25/09/2023 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: OF. 110/2023/PREFEITO - ENCAMINHA PLANO DE SUSTENTABILIDADE - REF. CAIXA ECONOMICA.
OFC Nº 111/2023-GP - Oficio
Data: 25/09/2023 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: OF. 111/2023/PREFEITO - ENCAMINHA PLANO DE SUSTENTABILIDADE - referente solicitação Caixa Econômica Federal.
OFC Nº 001/2023-GVEDGAR - Oficio
Data: 05/10/2023 - Interessado: Ver. Sargento Edgar
Assunto: OF. 01/2023 - GABINETE VEREADOR SARGENTO EDGAR - SOLICITA VERBA PARA 29 CIA PMMG.
OFC Nº 001/2023-GP - Oficio
Data: 05/10/2023 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 01 / 2023 - GABINETE VEREADOR ANDERSON - AO DEP. ESTADUAL JOSÉ LAVIOLA.
OFC Nº 002/2023-GP - Oficio
Data: 05/10/2023 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 02/2023 - AO SECRETÁRIO DE OBRAS - SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM TRECHO DA MG 111.
OFC Nº 002/2023-GPA - Oficio
Data: 05/10/2023 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 02/2023 - AO DEPUTADO FEDERAL LAFAIETE ANDRADE - SOLICITA MATERIAL ESPORTIVO.
OFC Nº 054/2023-GP - Oficio
Data: 05/10/2023 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 54/2023/GP - ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADAS NA REUNIÃO DE 21/09/2023.
OFC Nº 055/2023-GP - Oficio
Data: 05/10/2023 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 55/2023/GP - ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS REUNIÃO DE 21/09/2023.
OT Nº 585/2023-ATO PRESID - Outros
Data: 05/10/2023 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: ATO DO PRESIDENTE DE N. 585 - HOMOLOGA ATESTADO MÉDICO DE LUCIANO O EGENO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PR
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 580
REQUER: Informações sobre aparelhos de medir glicose.
Aprovado
2 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 598
Requer informações ligação de transformador no campo do córrego Poço Fundo
Aprovado
3 - Indicação nº 171 de 2023
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 561
solicita reforma de praça no bairro Nossa Senhora da Penha.
Aprovado
4 - Indicação nº 174 de 2023
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 587
Indica troca de lâmpadas na Rua Horfano Gonzaga.
Aprovado
5 - Indicação nº 175 de 2023
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 592
Indica redutor de velocidade na MG-111 próximo a fabrica de blocos do Renan
Aprovado
6 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 599
Indica poda de arvore da Praça da Bíblia
Aprovado
7 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 600
Indica construção de passeio ( calçada) na chegada da Rua São José no Bairro Santa Rita
Aprovado
8 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: Alexsandro Lemos
Número de Protocolo: 601
Indica limpeza do Rio Pirapetinga em especial aos fundos do Armazem Nichio Café no Bairro Cidade Jardim
Aprovado
10 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Alexsandro Lemos
Número de Protocolo: 602
Indica troca do calçamento da Avenida Virgílio Rodrigues de Oliveira e Rua Otávio Antônio Lemos no Bairro Nossa Senhora Aparecida
Aprovado
11 - Indicação nº 180 de 2023
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Dedé Motoboy
Número de Protocolo: 603
Indica término do calçamento da Rua Ildefonso Valentim da Silva – Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Aprovado
12 - Indicação nº 181 de 2023
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Dedé Motoboy
Número de Protocolo: 604
Indica calçamento da Rua Ilvarina Gonçalves da Silva – Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Aprovado
13 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 605
Indica limpeza de área na Rua 7 de Setembro.
Aprovado
14 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: Sandro Ribeiro
Número de Protocolo: 577
Indica uniforme para os coletores de lixo do período noturno.
Aprovado
15 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Alexsandro Lemos
Número de Protocolo: 597
Congratula a Cafeeira Bom Jesus
Aprovado
16 - Veto Total a Proposição de Lei nº 1875 de 2023
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 572
Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho em área urbana do município de Manhumirim - caçamba solidária.


Obs.: VOTAÇÃO AO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁSLIE AO VETO DO PREFEITO À PROPOSIÇÃO DE LEI 1875. A COMISSÃO É FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO DO PREFEITO.
Aprovado

Obs.: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO PELA MANUTENÇÃO DO VETO À PROPOSIÇÃO. A PROPOSIÇÃO ESTÁ VETADA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total a Proposição de Lei nº 1875 de 2023
  • Alexsandro Lemos - Sim
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Darci Braga - Sim
  • Dedé Motoboy - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Lequinho da Van - Sim
  • Mário Sidney Nolasco Júnior - Sim
  • Sandro Ribeiro - Sim
  • Sargento Edgar - Não
  • Xandinho - Sim



  • Considerações Finais

    DISCURSOS DO GRANDE EXPEDIENTE: P: (Grande Expediente): Passemos agora aos discursos do Grande Expediente, segundo nos determina o art. 22. (CADA ORADOR DISPÕE DE 5 MINUTOS PARA SUA FALA.

    P: O 1º Orador inscrito para esta Sessão: Sr. IVAN CAETANO  - assunto: SOBRE ESTRADAS MUNICIPAIS E FUNCIONALISMO PÚBLICO.

    P: O 2º Orador inscrito para esta Sessão: Sr. DANIEL SATHLER (PREFEITO DE ALTO JEQUITIBÁ)  - assunto: SOBRE CONVITE AOS VEREADORES.

    P: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada a sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 19 de outubro de 2023 (QUINTA-FEIRA). Horário regimental com início da Sessão às 19:30 horas. P: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.