Resumo (2463ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2023 - 19:30
Encerramento: 10/08/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PDT
Secretário(a): Alexsandro Lemos / PR



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PR
Benísio Enfermeiro / PDT
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Darci Braga Escrita Sessão



Correspondências
OT Nº 023/2023-just - Outros
Data: 10/08/2023 - Interessado: Verª. Darci Braga
Assunto: JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA VEREADORA DARCI BRAGA - SESSÃO DE 10 DE AGOSTO DE 2023. TRATAMENTO DE SAÚDE EM BH.
OT Nº 001/2023-BO VIVI - Outros
Data: 09/08/2023 - Interessado: VIVIANA MARIA PILO DE ALMEIDA
Assunto: COMUNICA ATAQUE RAQUER À CONTA FACEBOOK/INSTAGRAM DA CÂMARA M. MANHUMIRIM. SEGUE RECLAMAÇÃO NO PROCON DE MINAS GERAIS E BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA POLÍCIA CIVIL.
CTF Nº 001/2023-enap - Certificado
Data: 10/08/2023 - Interessado: luciano de oliveira egeno
Assunto: Conclusão de curso tratamento de denúncias em ouvidoria.
OFC Nº 001/2023-contabil - Oficio
Data: 09/08/2023 - Interessado: Leonardo G. Fully
Assunto: OF. S/Nº CONTABILIDADE DA CMM (LEONARDO G. FULLY) À DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO. INFORMA A IMPOSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A CONSOLIDAÇÃO GERAL DAS DESPESAS DA CMM, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2023, EM VIRTUDE DE ATAQUE RAQUER AO SISTEMA DA CÂMARA M. MANHUMIRIM.
OFC Nº 002/2023-APL 1 - Oficio
Data: 09/08/2023 - Interessado: Giovanni Rocha de Oliveira
Assunto: OF. 02/2023/APL 1 - GIOVANNI ROCHA - REITERA OF. S/N, PROTOCOLO N. 33/2023 DE 07/02/2023 - SOLICITA PAGAMENTO DOS BENEFICIOS SUSPENSOS PELA L.C. 173/2020.
OFC Nº 003/2023-APL 1 - Oficio
Data: 09/08/2023 - Interessado: Giovanni Rocha de Oliveira
Assunto: OF 03/2023/APL 1 - GIOVANNI ROCHA - SOLICITA REVISÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CMM.
OFC Nº 042/2023-GP CMM - Oficio
Data: 10/08/2023 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: OF Nº 42 - ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA CÂMARA NA REUNIÃO DE 03/08/2023.
OFC Nº 043/2023 - Oficio
Data: 10/08/2023 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: OF. Nº 43 - ENCAMINHA AS INDICAÇÕES APROVADAS NA CÂMARA NA REUNIÃO DE 03/08/2023.
OFC Nº 109/2023-PMMG - Oficio
Data: 09/08/2023 - Interessado: Vitor gomes Moreira 1º TEN - CMT do 1º PEL/29ª CIA
Assunto: Solicitação de utilização da Câmara para eleição do CONSEP



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PR
Benísio Enfermeiro / PDT
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 453
Dispõe sobre a Denominação da quadra de esportes do Córrego Pirapetinga - "Quadra de Esportes Jair Valério"
Matéria lida
2 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 479
REQUER: informações sobre aplicação de recursos decorrente de suplementação orçamentária.
Aprovado
3 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 480
REQUER: informações sobre o percentual da folha de pagamentos dos funcionários municipais.
Aprovado
4 - Indicação nº 148 de 2023
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Dedé Motoboy
Número de Protocolo: 466
Indica providências para a lixeira que está instalada na entrada da Usina São Francisco de Assis
Aprovado
5 - Indicação nº 149 de 2023
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Dedé Motoboy
Número de Protocolo: 467
Indica instalação de braço de iluminação pública em poste na Rua Suely Damasceno, no Bairro Cidade Jardim (próximo a residência do Sr. Tales Emerick)
Aprovado
6 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 468
Indica faixa de pedestres na Avenida Padre Júlio Maria ( próximo ao comercio Paulinho do Dolfo)
Aprovado
7 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 469
Indica a adoção de medidas visando a melhoria e acréscimo de lâmpadas na quadra poliesportiva amigos do esporte de Manhumirim, com a implementação de tecnologia LED, a fim de aprimorar a eficiência energética, segurança, acessibilidade e funcionalidade do espaço esportivo.
Aprovado
8 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 478
Indica construção de muro na Rua Agripino Casqueiro
Aprovado
9 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 481
INDICA MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA 1º DE MAIO - BAIRRO ISIDORO.
Aprovado
10 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 482
INDICA MANUTENÇÃO E MELHORIA NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO PARQUE DO SAGUI.
Aprovado
11 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 483
indica revitalização da praça da bíblia
Aprovado
12 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 472
Congratula o “2º SGT PM Thiago (Thiago Santos da Fonseca) e 3º SGT Christiano (Christiano de Sales Ferreira)”.
Aprovado
13 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 289
Dispõe sobre migração de bens inservíveis da Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO. Resolução nº 440/2023.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Aprovada a Resolução n. 440/2023.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 455
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO. Pedido de Vistas pelo Vereador Sargento Edgar, onde foi concedido três dias para análise.
Pedido de Vistas ao Projeto por Parlamentar

Obs.: Vistas de três dias.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
  • Alexsandro Lemos - Sim
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Dedé Motoboy - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Juliana Ananias - Sim
  • Lequinho da Van - Sim
  • Mário Sidney Nolasco Júnior - Sim
  • Sandro Ribeiro - Sim
  • Sargento Edgar - Sim
  • Xandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Entrega de Moção nº 08/2020: O presidente da Câmara Anderson Dedé é autor da Moção nº 8, aprovada pelo plenário, que congratula a enfermeira Mônica Patrício Pinto pelo trabalho de excelência na Itália no Hospital Universitário de Parma, que desde fevereiro transformou o departamento onde ela trabalha em COVID-19, como foi divulgado em reportagem exibida pelo Jornal Nacional na Rede Globo. Mônica foi destaque na imprensa pelos valiosos serviços prestados com brilhantismo, sendo orgulho para Manhumirim. 

    Momento de oradores inscritos: Senhor Ildeu de Souza Andrade - assunto: saúde, limpeza e obras públicas. O senhor Ildeu não compareceu na reunião para explanar sobre o assunto proposto por ele.