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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2461ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2023 - 19:30
Encerramento: 22:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PDT
Secretário(a): Xandinho / PT



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PR
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT






Correspondências
CTF Nº 040/2023 - Certificado
Data: 10/07/2023 - Interessado: luciano de oliveira egeno
Assunto: A Escola Nacional de Administração Pública - Enap certifica que LUCIANO DE OLIVEIRA EGENO concluiu o curso Serviços públicos e defesa do usuário (Turma JUN/2023), com carga-horária de 20 horas, início em 29/06/2023, término em 10/07/2023 e nota final 88.
OFC Nº 292/2023-PGJMG - Oficio
Data: 29/06/2023 - Interessado: Gabriel da Garça Vargas - Promotor de Justiça
Assunto: SRU nº 0395.13.000228-4, Comunica Arquivamento
OFC Nº 048/2023 - Oficio
Data: 10/07/2023 - Interessado: Flávio Nolasco Barrelete - Secretário M. de Obras
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento 012/2023 de Autoria do Vereador Mário Júnior
OFC Nº 049/2023-SME - Oficio
Data: 12/07/2023 - Interessado: Kelly Genelhu Braga
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento no. 55/2023
OFC Nº 073/2023-Def civil - Oficio
Data: 11/07/2023 - Interessado: Danilo Segall Cesar / Defesa Civil
Assunto: OFÍCIO: n° 073/2023 ASSUNT0: Resposta ao Requerimento n° 51/2023 da Câmara Municipal de Manhumirim DATA: 05/07/2023. Danilo Segall Cesar Coordenador de Proteção e Defesa Civil de Manhumirim - MG.
OFC Nº 001/2023-GVAnderson - Oficio
Data: 13/07/2023 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: OF. 01/2023/GP Anderson Vidal - Solicita providências na Av. Pe. Júlio Maria.
OFC Nº 001/2023-GVBenísio - Oficio
Data: 13/07/2023 - Interessado: Ver. Benísio Arbuine
Assunto: OF. 01/2023/GVBenísio - pede providências para Rua Theófilo Khede, bairro Isidoro.
OFC Nº 034/2023-GP CMM - Oficio
Data: 13/07/2023 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: OF 34/2023/GP - Encaminha requerimentos aprovados na reunião de 06/07/2023.
OFC Nº 035/2023-GP CMM - Oficio
Data: 13/07/2023 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: OF 35/2023/GP - Encaminha as indicações aprovadas em reunião de 06/07/2023.
OFC Nº 036/2023-GP CMM - Oficio
Data: 13/07/2023 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: OF. 36/2023/GP - Encaminha as proposições de lei números: 1.873, 1.874 e 1.875. Todas aprovadas em reunião de 06/07/2023.
OFC Nº 037/2023-GP CMM - Oficio
Data: 13/07/2023 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: OF. 37/2023/GP - reitera requerimentos não respondido no exercício 2023.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PR
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda a Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 424
EMENDA N. 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2022.
 Matéria lida
2 - Substitutivo de Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 415
“Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”
 Matéria lida

Obs.: Encaminhar para a comissão.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Dedé Motoboy
Número de Protocolo: 404
Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Vila Mariselma: “Rua Luiz da silva Campos (Sr. Lulu como era conhecido)”.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhar para a comissão.
4 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 412
Congratula o Dr. Augusto Khede Tavares
 Aprovado
5 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 409
Requer informações sobre doações de escrituras públicas no município de Manhumirim
 Aprovado
6 - Indicação nº 137 de 2023
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Dedé Motoboy
Número de Protocolo: 400
Indica revitalização do muro do Cemitério Municipal
 Aprovado
7 - Indicação nº 138 de 2023
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Dedé Motoboy
Número de Protocolo: 401
Indica construção de muro no pátio do almoxarifado da prefeitura
 Aprovado
8 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Sandro Ribeiro
Número de Protocolo: 406
Indica poda de árvores na Avenida Jacinto Antônio Silva
 Aprovado
9 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 410
Indica o reparo na escada do acesso de pedestres da Alameda Dona Alda Emerick no Bairro Vidal Soares que dá acesso ao Bairro das Mangueiras (Campão). Bem como a falta de iluminação e a não existência de varredores.
 Aprovado
10 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 414
Indica construção de nova ponte em concreto sob o Córrego do Ouro.
 Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 188
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências
 Aprovado em Turno Único

Obs.: Aprovado como proposição de lei municipal nº 1.876/2023.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
  • Alexsandro Lemos - Sim
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Darci Braga - Sim
  • Dedé Motoboy - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Juliana Ananias - Sim
  • Lequinho da Van - Sim
  • Mário Sidney Nolasco Júnior - Sim
  • Sandro Ribeiro - Sim
  • Sargento Edgar - Sim
  • Xandinho - Sim
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    Considerações Finais

    P: Informo ao Ilustre Plenário TEMOS UM ORADOR inscrito para esta Sessão: Senhor Ildeu de Souza Andrade, para sua manifestação ao Plenário, ele irá falar sobre “saúde e política pública” prazo regimental é de cinco minutos.