Resumo (2458ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2023 - 19:30
Encerramento: 15/06/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PDT
Secretário(a): Xandinho / PT



Lista de Presença na Sessão
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT






Correspondências
CNV Nº 002/2023 - Convite
Data: 15/06/2023 - Interessado: Hélio Mendonça Assistência Social
Assunto: CONVITE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 01/07/2023 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL.
OFC Nº 004/2023-SM-OBRAS - Oficio
Data: 12/06/2023 - Interessado: Flávio Nolasco Barrelete
Assunto: Resposta ao Requerimento 04/2023 de Autoria da Vereadora Juliana Ananias
OFC Nº 039/2023 - Oficio
Data: 12/06/2023 - Interessado: Departamento de Engenharia PMM
Assunto: Resposta ao Requerimento 39/2023
OFC Nº 047/2023 - Oficio
Data: 12/06/2023 - Interessado: Cleber José Batista
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento 43/2023
OFC Nº 028/2023-GP CMM - Oficio
Data: 15/06/2023 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: OF. 28/2023 ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADAS REUNIÃO DE 01/06/2023.
OT Nº 012/2023-just - Outros
Data: 15/06/2023 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA REUNIÃO DE 15/06/2023 - VEREADOR ANDERSON VIDAL SOARES.
OT Nº 013/2023 - Outros
Data: 15/06/2023 - Interessado: Ver. Alexsandro Lemos
Assunto: JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA REUNIÃO DE 15.06.2023 - VEREADOR ALEXSANDRO LEMOS.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Portaria nº 370 de 2023
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 302
Altera o calendário da Câmara Municipal
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 304
Dispõe sobre a autorização para doação de terreno da municipalidade para a Igreja Cristã Maranata de Manhumirim
Matéria lida
3 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 310
Requer informações das secretarias responsáveis sobre insalubridade dos serventes escolares e estudo do pagamento de insalubridade
Aprovado
4 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 311
Requer informações das secretarias responsáveis sobre aplicação do reajuste aos profissionais dos magistério em acordo ao piso nacional do magistério
Aprovado
5 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 315
Requer convocação do Diretor de transporte.
Aprovado
6 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 316
REQUER: informações sobre parque do sagui.
Aprovado
7 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 318
Requer informações sobre SIP e relatórios do VAAT e VAAR
Aprovado
8 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 319
Requer informações sobre PNATE, PNAE, FETe, Fundeb e Mde.
Aprovado
9 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 309
Indica revitalização do Mirante Dr. Genésio Bernardino.
Aprovado
10 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 312
indica retorno do posto de apoio, melhorias da iluminação pública, conserto de áreas de risco, revitalização da pracinha, limpeza e manutenção das vias do Bairro Campestre
Aprovado
11 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 313
Indica investimento no setor de turismo rural e religioso para fomentar a geração de emprego e renda
Aprovado
12 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 314
Indica revitalização e reforma das escolas Municipais
Aprovado
13 - Moção nº 1 de 2023
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 324
Congratula a Srª. “Maria Fernanda Fazolo".
Aprovado
14 - Moção nº 2 de 2023
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 325
Congratula a Srª. “Carlos Magno Pereira.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 216
Dispõe sobre denominação de rua na Vila Mariselma e dá outras providências: Rua Ancelmo Antônio de Oliveira, Rua Maria Lina de Feitas, Rua Juvenal de Almeida Guimarães, Rua Elzira Chaves Ferreira e Rua Dr. Assar Féres.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 Matéria não votada