Matérias da Ordem do Dia (2560ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Córrego do Lessa. Rua Luiza Maria Pires. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providencias - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Publico Municipal a conceder premiação em dinheiro a equipes e atletas vencedores de eventos esportivos no Município de Manhumirim e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer informações sobre a instalação de equipamento de controle de velocidade na frota municipal - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 1.913/2025 - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer informações sobre as obrigações tributária do loteamento denominado Residencial Werner. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer informações e esclarecimento ao Poder Executivo Municipal - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.250 - Dispõe sobre condutores de Ambulância. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Indica aquisição de veículo tipo (Ambulância) 4x4 para atendimento dos pacientes da zona rural. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indica manutenção das estradas no Córrego São Bento, próximo a Vila do Manoel. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica aquisição de Caminhão prensa para atendimento da coleta de lixo de nosso Município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica instalação de radar de controle de velocidade na rodovia Antônio Rust (contorno de Manhumirim) próximo ao mercado do Joel. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica à Assistência Social criação de um local para atender às demandas das mulheres de Manhumirim. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica manutenção e operação tampa buraco em toda cidade. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Indica convênios com as faculdades de Medicina Veterinária - - |
Aprovado |
| 16 |
Indica recapeamento da Rua 31 de julho no Bairro São Vicente. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indica instalação de placas indicativa na Rua Antônio Carlos. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indica instalação de corrimão no beco de servidão que dá acesso a UBS, Oscar Lira Pedrosa, Bairro Isidoro. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indica manutenção/troca da rede de esgoto na Rua Vila Verde, bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indica providências para a Rua Elias Fernandes de Souza, bairro Cidade Jardim. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica revitalização da mina de água no Bairro Santa Rita. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Congratular ao “Sr. Jose Maria Cortez de Oliveira” - - |
Aprovado |
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| 23 |
Congratula a Senhora Onicemar Xavier de Lemos. - - |
Aprovado |
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| 24 |
“Congratula a Senhora Maria Aparecida de Paula Cunha”. - - |
Aprovado |
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| 25 |
“Congratula a Senhora Maria da Glória Soares Barbosa”. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Protocolo: 254
Turno: -
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“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2021, e dá outras providências”. - - |
Aprovado em Turno Único Numeração Resolução Legislativa nº 470/2026. |
| 27 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Protocolo: 255
Turno: -
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“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2024, e dá outras providências”. - - |
Aprovado em Turno Único Aprovada resolução legislativa nº471/2026. |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”. - - |
Aprovado em Turno Único Proposição de lei nº 1.933/2026. |