1 - Portaria nº 424 de 2025
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Número de Protocolo: 1034
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Homologa as indicações da comissão especial para análise de títulos honoríficos e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Bill da Farmácia
Número de Protocolo: 1036
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REQUER: informações da Secretaria M. Meio Ambiente a respeito dos aterros e terraplanagem (desmonte de morros).
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: João Wilson Barbeiro
Número de Protocolo: 1038
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informações sobre contribuição de iluminação pública- CIP no Município de Manhumirim.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Vovô da Ótica
Número de Protocolo: 1060
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REQUER: reiteração do requerimento nº 83 de 12/11/2025 que solicita informações referentes ao FUNDEB – exercício de 2025.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Priscila Knup
Número de Protocolo: 1024
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Indica limpeza das caixas de contenção na zona rural.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Priscila Knup
Número de Protocolo: 1023
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Indica inspeção na ponte do Córrego Caatinga e verificação técnica em todas as existentes no Município.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 1010
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Título de cidadão honorário ao Dep. Adriano Alvarenga
Obs.: Votação em turno único. Aprovada como resolução legislativa nº 456.
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Aprovado em Turno Único
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8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 1011
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Diploma de Honra ao mérito ao Sr. Marcos Alexandre Saldanha de OIiveira.
Obs.: aprovado como resolução legislativa nº 457.
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Aprovado em Turno Único
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9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: João Wilson Barbeiro
Número de Protocolo: 1012
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Título de cidadão honorário a Newton Cardoso Junior.
Obs.: aprovada como resolução legislativa nº 458.
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Aprovado em Turno Único
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10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 1013
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Mérito desportivo a Amós Cutis Ferreira
Obs.: aprovada como resolução legislativa nº 459.
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Aprovado em Turno Único
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11 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: João Wilson Barbeiro
Número de Protocolo: 1014
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Mérito desportivo ao Sr. Gustavo Henrique Souza de Faria
Obs.: aprovada como resolução legislativa nº460.
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Aprovado em Turno Único
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12 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 1015
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Honra ao mérito ao Sr. João Paulo Raposo Ferreira Jaeger Gama
Obs.: aprovada como resolução legislativa nº461.
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Aprovado em Turno Único
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Matheus Fully
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Dispõe sobre a autorização para a criação da brigada municipal de Manhumirim e dá outras providências.
Obs.: aprovada como resolução legislativa nº462.
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Aprovado em Turno Único
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14 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: Helinho Mendonça
Número de Protocolo: 1017
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Cidadão Honorário a Ari de Oliveira Filho
Obs.: aprovada como resolução legislativa nº463.
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Aprovado em Turno Único
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15 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 1018
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Cidadão Honorário a Eli Araújo de Cristo
Obs.: aprovada como resolução legislativa nº464.
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Aprovado em Turno Único
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16 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Autor: Priscila Knup
Número de Protocolo: 1019
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Honra ao mérito a Luis Felipe Diniz
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Aprovado em Turno Único
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17 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 1020
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Cidadão honorário ao Dep. João Lúcio Magalhães Bifano
Obs.: aprovada como resolução legislativa nº466.
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Aprovado em Turno Único
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18 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autor: Priscila Knup
Número de Protocolo: 1021
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Cidadão Honorário ao Dep. Dr. Wilson Roberto Batista
Obs.: aprovada como resolução legislativa nº467.
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Aprovado em Turno Único
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19 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 1022
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Honra ao mérito ao Sr. Felipe Cunha Azevedo
Obs.: aprovada como resolução legislativa nº468.
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Aprovado em Turno Único
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 717
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Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2026.
Obs.: Votação em 2º turno.
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Aprovado em Segundo Turno
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 718
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Votação em 2º turno.
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Aprovado em Segundo Turno
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