Matérias da Ordem do Dia (2539ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Atos do Presidente nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Revoga suspensão de vereador Anderson Vidal Soares. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos votos dos membros das Reuniões da Câmara Municipal de Manhumirim e das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal fixas no site eletrônico oficial do Legislativo, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2026. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 718
Turno: -
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Município de Manhumirim a transferir recursos públicos à Associação Manhumiriense dos Amigos Reunidos – AMAR e dá outras providências”. - - |
Aprovado em Turno Único proposição de lei municipal nº 1922/2025. |
| 6 |
Requer informações sobre custo do M2 (metro quadrado) do bloquete - - |
Aprovado |
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| 7 |
ASSUNTO: Requer informações sobre trabalho de fiscalização no Município.
AUTORIA: Vereadora Priscila Knup e Vereador Alexandre de Jesus Nascimento. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica a realização de processo seletivo para contratação de professores. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica realização de limpeza das margens e dragagem do afluente da barra do Córrego do ouro. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica padronização do passeio (calçadas) com rampa de acessibilidade em local que menciona. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de luminária em poste da Rua Suely Damasceno. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indica extensão de Calçamento na Rua Arlindo Damião Rodrigues no Bairro N. Senhora Aparecida. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação padronização e adequação do passeio e faixa de pedestres de nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully, Priscila Knup
Protocolo: 715
Turno: -
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Congratula o 9º Ano da Escola Professor José Venâncio - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público: Rua Guilhermina Jupira Emerick – no Bairro Vidal Soares. - - |
Aprovado em Turno Único Aprovado e recebeu como numeração de proposição de lei 1.923/2025. |