1 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Vagner Andrade
Número de Protocolo: 562
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Requer à Farmácia de Minas a divulgação da relação de medicamentos disponíveis, atualizada quinzenalmente.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 578
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Requer informações sobre implementação e cumprimento da Lei Municipal nº 1.841/2022 de 11 de maio de 2022 que “Cria o programa Aprender para Salvar”, na educação escolar pública e privada em todo o Município e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 579
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Requer seja divulgado e publicado em local de amplo acesso a ordem de espera de pacientes do SUS.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Vagner Andrade
Número de Protocolo: 584
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Requer informações sobre extensão da rede elétrica de bixa tensão na Vila dos Pequititos
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 598
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Requer informações sobre funções de servidores quanto a fiscalização de obras realizadas através de convênios e licitações.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Bill da Farmácia
Número de Protocolo: 624
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REQUER: informações da Secretaria M. Cultura sobre festejo do Dia da Consciência Negra.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 581
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Indica seja criado método para divulgação e publicação em local de amplo acesso a ordem de espera de pacientes do SUS.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Priscila Knup
Número de Protocolo: 590
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Indica estudo para implantação do Bolsa Atleta
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Aprovado
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10 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Priscila Knup
Número de Protocolo: 591
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Indica extensão do calçamento da rua Otávio Antônio Lemos
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Aprovado
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11 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Vagner Andrade
Número de Protocolo: 592
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Indica construção de ponto de apoio no Bairro Santa Rita
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Aprovado
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12 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Vagner Andrade
Número de Protocolo: 593
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Indica construção de ponte no Bairro Santa Rita
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Aprovado
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13 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 617
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indica calçamento no córrego Pirapetinga ( próximo ao bar do Dé)
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Aprovado
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14 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: João Wilson Barbeiro
Número de Protocolo: 619
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Indica adequação das placas de sinalização de trânsito e estacionamento privativo em toda área urbana do município de Manhumirim.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Bill da Farmácia
Número de Protocolo: 625
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Indica melhorias na estrutura da base municipal de urgência e emergência.
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Aprovado
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16 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 618
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Congratula o Pr. Eliano
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Vagner Andrade
Número de Protocolo: 583
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Institui, no âmbito do Município de Manhumirim, a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas e dá outras providências
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Vagner Andrade
Número de Protocolo: 597
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Dispõe sobre a transparência na divulgação dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal do Município de Manhumirim e dá outras providencias.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Vagner Andrade
Número de Protocolo: 605
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis públicos a empresas com fins de desenvolvimento econômico, mediante contrapartidas obrigatórias, e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Vovô da Ótica
Número de Protocolo: 620
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Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público: Rua Guilhermina Jupira Emerick – no Bairro Vidal Soares.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 367
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Institui Políticas Públicas voltada a atenção aos animais em estado de abandono no Município de Manhumirim.
Obs.: Os pareceres das comissões opinam pelo arquivamento do projeto.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 524
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Dispõe sobre o incentivo a corrida de rua no Município de Manhumirim e dá outras providências.
Obs.: Os pareceres das comissões opinam pelo arquivamento da matéria.
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Matéria lida
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