Matérias da Ordem do Dia (2536ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer à Farmácia de Minas a divulgação da relação de medicamentos disponíveis, atualizada quinzenalmente. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer informações sobre implementação e cumprimento da Lei Municipal nº 1.841/2022 de 11 de maio de 2022 que “Cria o programa Aprender para Salvar”, na educação escolar pública e privada em todo o Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer seja divulgado e publicado em local de amplo acesso a ordem de espera de pacientes do SUS. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer informações sobre extensão da rede elétrica de bixa tensão na Vila dos Pequititos - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer informações sobre funções de servidores quanto a fiscalização de obras realizadas através de convênios e licitações. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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REQUER: informações da Secretaria M. Cultura sobre festejo do Dia da Consciência Negra. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indica seja criado método para divulgação e publicação em local de amplo acesso a ordem de espera de pacientes do SUS. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica estudo para implantação do Bolsa Atleta - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica extensão do calçamento da rua Otávio Antônio Lemos - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica construção de ponto de apoio no Bairro Santa Rita - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica construção de ponte no Bairro Santa Rita - - |
Aprovado |
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| 13 |
indica calçamento no córrego Pirapetinga ( próximo ao bar do Dé) - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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Indica adequação das placas de sinalização de trânsito e estacionamento privativo em toda área urbana do município de Manhumirim. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indica melhorias na estrutura da base municipal de urgência e emergência. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Congratula o Pr. Eliano - - |
Aprovado |
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| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Manhumirim, a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transparência na divulgação dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal do Município de Manhumirim e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis públicos a empresas com fins de desenvolvimento econômico, mediante contrapartidas obrigatórias, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público: Rua Guilhermina Jupira Emerick – no Bairro Vidal Soares. - - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Institui Políticas Públicas voltada a atenção aos animais em estado de abandono no Município de Manhumirim. - - Os pareceres das comissões opinam pelo arquivamento do projeto.
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Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o incentivo a corrida de rua no Município de Manhumirim e dá outras providências. - - Os pareceres das comissões opinam pelo arquivamento da matéria.
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Matéria lida |