Resumo (2535ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2025 - 19:30
Encerramento: 10/07/2025 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Xandinho / PRTB
Vice-Presidente: Helinho Mendonça / MDB
Secretário(a): Priscila Knup / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Bill da Farmácia / REPUBLICANOS
Helinho Mendonça / MDB
João Wilson Barbeiro / PRTB
Matheus Fully / MDB
Priscila Knup / REPUBLICANOS
Remisson Hott / REPUBLICANOS
Vagner Andrade / REPUBLICANOS
Vovô da Ótica / PDT
Xandinho / PRTB






Correspondências
JUS Nº 007/2025 - Justificativa Parlamentar
Data: 10/07/2025 - Interessado: Ver. Benísio
Assunto: justificar sessão ordinária do dia 10 de julho de 2025, por motivos particulares.
CNV Nº 013/2025 - Convite
Data: 08/07/2025 - Interessado: Janete de Abreu / Presidente Lions
Assunto: LIONS INTERNACIONAL convida para o dia 11/07/2025 às 19 e 30 hrs, para solenidade de posse da nova diretoria, 2025 / 2026.
CNV Nº 014/2025 - Convite
Data: 10/07/2025 - Interessado: Moto Clube Águias de Aço MG111
Assunto: O Moto Clube Águias de Aço MG 111 convida para o dia 19/07/2025 para evento em Manhumirim.
CNV Nº 015/2025 - Convite
Data: 10/07/2025 - Interessado: Leandro Rodrigues M. Queiroz - venerável mestre
Assunto: Loja Maçônica de Manhumirim convida para o dia 15/07/2025 em Alto Jequitibá em comemoração aos 104 anos de fundação. *
Email Nº 009/2025 - E-mail
Data: 10/07/2025 - Interessado: Beatriz A. Dias Batista
Assunto: ENVIO E SOLICITAÇÃO "Beatriz Aparecida Dias Batista" <bbatista.plansul@mpmg.mp.br> 9 de julho de 2025 às 14:15 Para: camara@manhumirim.mg.leg.br 🏷 Anexos Prezados(as), boa tarde! Encaminho, conforme solicitado, o ofício enviado pelo Município de Manhumirim, contendo as respostas aos quesitos formulados pelo CEDA e requisitados por esta 1ª Promotoria de Justiça. Além disso, por determinação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Guilherme Ferreira Hack, solicito o envio de cópia da ata da audiência pública realizada na data de ontem (08/07). Favor acusar o recebimento. Atenciosamente, Beatriz A. Dias Batista Assistente Administrativo
OFC Nº 091/2025-procurador - Oficio
Data: 04/07/2025 - Interessado: Brenno P. Fagundes Procurador-Geral do Município
Assunto: Ofício nº 091/2025 - Data: 03/07/2025 - Assunto – Resposta ao requerimento n.º 047/2025, autoria de vereadores Mateus Fully e João Wilson Barbeiro.
OFC Nº 092/2025-procurador - Oficio
Data: 04/07/2025 - Interessado: Brenno P. Fagundes Procurador-Geral do Município
Assunto: Ofício n.º 092/2025 - Data: 03/07/2025 - Assunto – Resposta ao requerimento n.º 049/2025.
OFC Nº 093/2025-procurador - Oficio
Data: 04/07/2025 - Interessado: Brenno P. Fagundes Procurador-Geral do Município
Assunto: Ofício n.º 093/2025 Data: 03/07/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 050/2025.
OFC Nº 053/2025-GP - Oficio
Data: 10/07/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: OF 53/2025/GP encaminha indicação aprovada em 03/07/2025
OFC Nº 054/2025-GP - Oficio
Data: 10/07/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of 54/2025/GP encaminha requerimentos 03/07/2025
JUS Nº 008/2025 - Justificativa Parlamentar
Data: 10/07/2025 - Interessado: Ver. Rodrigo Soares - Presidente CLJ
Assunto: Justifica ausência na sessão ordinária do dia 10 de julho de 2025, por motivos pessoais.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bill da Farmácia / REPUBLICANOS
Helinho Mendonça / MDB
João Wilson Barbeiro / PRTB
Matheus Fully / MDB
Priscila Knup / REPUBLICANOS
Remisson Hott / REPUBLICANOS
Vagner Andrade / REPUBLICANOS
Vovô da Ótica / PDT
Xandinho / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 555
Altera a Lei Municipal nº 1783/2020 - Institui o dia municipal da fibromialgia e dá outras providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 556
Determina a disponibilização ao público pelos postos de saúde e unidades de pronto atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde bem como sua especialidade dos SUS no município de Manhumirim-MG.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 572
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1261/04 que “Cria órgãos, cargos e vencimentos, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Manhumirim, estrutura e organiza rotinas administrativas da Secretaria, e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 554
Requer cumprimento da Lei Municipal 1602/2013 - Institui o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos e dá outras providencias e lei Municipal nº 1713/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1602/2013, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 547
Indica construção de UBS para atendimento dos Bairros Vila Rica e Bairro Campestre
Aprovado
6 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 548
Indica construção de UBS do Córrego do Ouro
Aprovado
7 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 549
Indica construção de vestiários anexo a Quadra do Córrego dos Gracianos (quadra Jair Valério)
Aprovado
8 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 550
Indica padronização e adequação do passeio da Avenida JK e Theófilo Tostes
Aprovado
9 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 551
Indica pintura e revitalização das faixas de pedestres do trevo de Manhumirim
Aprovado
10 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 552
Indica construção de faixa elevada de pedestres na Rua 7 de setembro em frente a mina boca do Leão
Aprovado
11 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: João Wilson Barbeiro
Número de Protocolo: 553
Indica desconto no IPTU para portadores com Diagnostico TEA transtorno do Espectro Autista
Aprovado
12 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Priscila Knup
Número de Protocolo: 558
Indica revitalização do Mirante Dr. Genésio Bernardino
Aprovado



Considerações Finais

ENTREGA DE MOÇÕES:

 1 - Moção nº 13/2025 que congratula o enfermeiro Paulo Cesar Barbosa; e

 2 - Moção nº 14/2025 que congratula a Professora Helena Maria Hott Sanglard Portela.

DISCURSOS DO GRANDE EXPEDIENTE

Presidente: (Grande Expediente): Passemos agora aos discursos do Grande Expediente, segundo nos determina o art. 22.

P: Vocês tem cinco minutos para os devidos pronunciamentos.

P: Temos um orador o Senhor Ildeu de Souza Andrade, sobre fala dos vereadores em reunião passada. (tem 5 minutos para explanação).

Presidente: A palavra está franca aos NOBRES VEREADORES:

Presidente: Concedo a palavra ao Vereador (...) para sua manifestação ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos.

Presidente: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada esta sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 07 de agosto de 2025 (QUINTA-FEIRA) as 19:30 horas.

 Presidente: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.