Matérias da Ordem do Dia (2535ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1783/2020 - Institui o dia municipal da fibromialgia e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
|
Determina a disponibilização ao público pelos postos de saúde e unidades de pronto atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde bem como sua especialidade dos SUS no município de Manhumirim-MG. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Membros
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1261/04 que “Cria órgãos, cargos e vencimentos, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Manhumirim, estrutura e organiza rotinas administrativas da Secretaria, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer cumprimento da Lei Municipal 1602/2013 - Institui o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos e dá outras providencias e lei Municipal nº 1713/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1602/2013, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
|
Indica construção de UBS para atendimento dos Bairros Vila Rica e Bairro Campestre - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
|
Indica construção de UBS do Córrego do Ouro - - |
Aprovado |
| 7 |
Indica construção de vestiários anexo a Quadra do Córrego dos Gracianos (quadra Jair Valério) - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Indica padronização e adequação do passeio da Avenida JK e Theófilo Tostes - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Indica pintura e revitalização das faixas de pedestres do trevo de Manhumirim - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Indica construção de faixa elevada de pedestres na Rua 7 de setembro em frente a mina boca do Leão - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
|
Indica desconto no IPTU para portadores com Diagnostico TEA transtorno do Espectro Autista - - |
Aprovado |
| 12 |
Indica revitalização do Mirante Dr. Genésio Bernardino - - |
Aprovado |