Resumo (2525ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2025 - 19:30
Encerramento: 10/04/2025 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Xandinho / PRTB
Vice-Presidente: Helinho Mendonça / MDB
Secretário(a): Priscila Knup / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Bill da Farmácia / REPUBLICANOS
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Helinho Mendonça / MDB
João Wilson Barbeiro / PRTB
Matheus Fully / MDB
Priscila Knup / REPUBLICANOS
Remisson Hott / REPUBLICANOS
Vovô da Ótica / PDT
Xandinho / PRTB






Correspondências
CNV Nº 005/2025-ACIAMA - Convite
Data: 09/04/2025 - Interessado: ACIAMA.
Assunto: Convite ACIMA posse nova diretoria dia 25/04/2025.
OFC Nº 050/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 04/04/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 050/2025 - Assunto – Resposta ao requerimento n.º 14/2024
OFC Nº 051/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 04/04/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 051/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 15/2024.
OFC Nº 003/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 07/04/2025 - Interessado: Sergio Borel Corrêa
Assunto: Atendimento a LOM, Art.75,XVII
OFC Nº 056/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 056/2025 - Assunto – Resposta ao requerimento n.º 023/2025
OFC Nº 053/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício no: 053/2025 Resposta ao requerimento n. 018/2025.
OFC Nº 052/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 052/2025 - Assunto – Resposta ao requerimento n.º 016/2025 - informações sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta.
OFC Nº 054/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 054/2025 - Assunto – Resposta ao requerimento n.º 019/2025, informações sobre procedimento para cumprimento da Lei Municipal n.º 1.621/2014.
OFC Nº 055/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 055/2025 - Assunto – Resposta ao requerimento n.º 021/2025, os estudos em questão vêm sendo realizados. Esclarecemos que em razão de em anos anteriores a 2022 não ter sido realizada a recomposição, que ocorreu em 2022 e 2023.
OFC Nº 004/2025-GVRH - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: Ver. Remisson Hott
Assunto: Of nº 04/2025/Gabinete Ver. Remisson - Solicita informações sobre a quadra de esporte do bairro da Penha.
OFC Nº 024/2025-GP - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of nº 24/2025/GP - encaminha requerimentos aprovados reunião 03/04/2025.
OFC Nº 025/2025-GP - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of n. 25/2025/GP - encaminha as indicações aprovadas na reunião de 03/04/2025
OFC Nº 026/2025-GP - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of nº 26/2025/GP - encaminha as proposições de lei nº 1.911 e nº 1.912 - aprovadas pela Câmara em 03/04/2025.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Bill da Farmácia / REPUBLICANOS
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Helinho Mendonça / MDB
João Wilson Barbeiro / PRTB
Matheus Fully / MDB
Priscila Knup / REPUBLICANOS
Remisson Hott / REPUBLICANOS
Vovô da Ótica / PDT
Xandinho / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 252
Indica fornecimento de merenda escolar durante o período das férias escolares
Aprovado
4 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Helinho Mendonça
Número de Protocolo: 294
Indica término do calçamento da Avenida Elídio Sanglard no Córrego Pirapetinga.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 219
Fixa a recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. Percentual 4,83% IPC-A.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Em turno único e foi numerada como Resolução Legislativa nº 455/2025.
6 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Bill da Farmácia
Número de Protocolo: 313
Indica melhorias no calçamento e bueiro na Rua Frei Paulo – Bairro São Vicente.
Aprovado
7 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 302
Indica reabertura da Rua paralela à Rua Quincas Barbeiro
Aprovado
8 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 303
Indica instalação de piso tátil em todas as escolas de nosso Município.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 220
Dispõe sobre recomposição das perdas salariais dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Em turno único, proposição de lei nº 1.913/2025.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 304
Dispõe sobre a inclusão d Educação Financeira como componente interdisciplinar no ensino fundamental das escolas públicas e particulares do Munícipio de Manhumirim e á outras providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: João Wilson Barbeiro
Número de Protocolo: 307
Indica construção de Praça de Esportes com área de laser no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Aprovado
12 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Helinho Mendonça
Número de Protocolo: 293
Indica instalação de iluminação pública na Avenida Elídio Sanglard no Córrego Pirapetinga.
Aprovado
13 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: João Wilson Barbeiro
Número de Protocolo: 308
Indica transporte de alunos no Bairro Vila Mariselma.
Aprovado
14 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Bill da Farmácia
Número de Protocolo: 310
Indica revitalização, limpeza da escadaria que interliga a Rua Caetano Flora com a Rua Nunes da Rosa.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 279
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Aprovada como proposição de lei nº 1.914/2025.
16 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 305
Indica construção de praça de convivência e laser com aparelhos da academia popular, anexo a quadra do Bairro Nossa Senhora da Penha
Aprovado
17 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 306
Indica construção de Creche no Bairro Santa Rita
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Bill da Farmácia - Sim
  • Dedé Motoboy - Sim
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Helinho Mendonça - Sim
  • João Wilson Barbeiro - Sim
  • Matheus Fully - Sim
  • Priscila Knup - Sim
  • Remisson Hott - Sim
  • Vovô da Ótica - Sim
  • Xandinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Bill da Farmácia - Sim
  • Dedé Motoboy - Sim
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Helinho Mendonça - Sim
  • João Wilson Barbeiro - Sim
  • Matheus Fully - Sim
  • Priscila Knup - Sim
  • Remisson Hott - Sim
  • Vovô da Ótica - Sim
  • Xandinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Bill da Farmácia - Sim
  • Dedé Motoboy - Sim
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Helinho Mendonça - Sim
  • João Wilson Barbeiro - Sim
  • Matheus Fully - Sim
  • Priscila Knup - Sim
  • Remisson Hott - Sim
  • Vovô da Ótica - Sim
  • Xandinho - Não Votou



  • Considerações Finais

    DISCURSOS DO GRANDE EXPEDIENTE

    Presidente: (Grande Expediente): Passemos agora aos discursos do Grande Expediente, segundo nos determina o art. 22.

     P: (1º inscrito): Concedo a palavra ao Senhor Laudemir Rodrigues Soares para sua manifestação ao Plenário lei do silêncio e calçamento Rua Aurora, informo que seu prazo regimental é de cinco minutos.

     Presidente: A palavra está franca aos NOBRES VEREADORES:

    P: Concedo a palavra ao Vereador (...) para sua manifestação ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos.

    Presidente: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada esta sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 24 de abril de 2025 (QUINTA-FEIRA) as 19:30 horas.

     Presidente: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.