SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 241, de 06 de dezembro de 2016 Ementa: Altera o art. 1º, X da portaria nº 231/2016 – data de reunião – 08/12 para dia 12/12 às 09h. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.200, de 01 de dezembro de 2016 Ementa: Ata da 2.200ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de Dezembro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.199, de 24 de novembro de 2016 Ementa: Ata da 2.199ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de Novembro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.198, de 17 de novembro de 2016 Ementa: Ata da 2.198ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de Novembro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.197, de 10 de novembro de 2016 Ementa: Ata da 2.197ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de Novembro de 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.667, de 07 de novembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre denominação do Bairro Vila Mariselma de Freitas Oliveira” e “Avenida Principal Darly de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.196, de 31 de outubro de 2016 Ementa: Ata da 2.196ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos trinta e um dias do mês de Outubro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 240, de 27 de outubro de 2016 Ementa: Altera o art. 1º, X da portaria nº 231/2016 – data de reunião – 03/11 para dia 24/11 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.195, de 20 de outubro de 2016 Ementa: Ata da 2.195ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de Outubro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 239, de 11 de outubro de 2016 Ementa: Altera o art. 1º, X da portaria nº 231/2016 – data de reunião – 13/10 para dia 31/10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.194, de 06 de outubro de 2016 Ementa: Ata da 2.194ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de Outubro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.193, de 22 de setembro de 2016 Ementa: Ata da 2.193ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de Setembro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.192, de 15 de setembro de 2016 Ementa: Ata da 2.192ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de Setembro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.666, de 09 de setembro de 2016 Ementa: Institui o dia Municipal do Administrador e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.665, de 09 de setembro de 2016 Ementa: Institui ponto facultativo em Manhumirim - Dia da Consciência Negra e revoga a Lei Municipal nº 1.016 de 28/11/1995 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.016, de 28 de novembro de 1995
Lei Ordinária nº 1.664, de 09 de setembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros no Residencial Jardins. “Rua José Ferreira da Silva – Dé Ferreira”; “Rua José Antônio Neves”; “Rua João Batista Pinto”; “Rua Jordelina Oliveira dos Santos”; “Rua William Dutra de Carvalho”; “Rua Féres Pedro Jorge”; “Rua José Mansur Japur"; “Praça Maria José Feres”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.191, de 01 de setembro de 2016 Ementa: Ata da 2.191ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de Setembro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.190, de 18 de agosto de 2016 Ementa: Ata da 2.190ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de Agosto de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 372, de 18 de agosto de 2016 Ementa: Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.189, de 11 de agosto de 2016 Ementa: Ata da 2.189ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de Agosto de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.188, de 04 de agosto de 2016 Ementa: Ata da 2.188ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de Agosto de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 238, de 20 de julho de 2016 Ementa: Estabelece dia e horário da Reunião da Comissão de Licitação e Contratos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.663, de 15 de julho de 2016 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. (LDO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.187, de 14 de julho de 2016 Ementa: Ata da 2.187ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatorze dias do mês de Julho de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.186, de 07 de julho de 2016 Ementa: Ata da 2.186ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de Julho de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.662, de 01 de julho de 2016 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.656/2015, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.656, de 21 de dezembro de 2015
Ata de Reunião Ordinária nº 2.185, de 30 de junho de 2016 Ementa: Ata da 2.185ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos trinta dias do mês de Junho de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.184, de 28 de junho de 2016 Ementa: Ata da 2.184ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de Junho de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 371, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Gabriel Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 370, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Paulo Giovanni Pires. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 369, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Eromyr Mendes Ruiz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 368, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Joel Batista de Freitas (Sargento Polícia Militar Estado de Minas Gerais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 367, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário à Srª. Eliane Portes Miranda de Oliveira (dentista). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 366, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Alex Barbosa de Matos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 365, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário à Srª. Rita de Cáscia Bastos Lopes (médica) . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 364, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Deputado Federal Renzo Braz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 363, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Alcides Stock Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 362, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Maximiliano Assereuy Pedrosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 361, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. José Lucas Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 360, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. Francisco Rubens de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 359, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de honra ao Mérito à Prefeita Municipal Darci Maria Braga da Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 358, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. Jorge Pechara de Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 357, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. Alexsandro Mota Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 356, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. Chrystian Lobo Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 355, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. José Dornelas Abreu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 354, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. Ruston da Matta Louback Filho (médico). Dr. Ruston. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 353, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marconi Mendonça de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.183, de 16 de junho de 2016 Ementa: Ata da 2.183ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de Junho de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.182, de 09 de junho de 2016 Ementa: Ata da 2.182ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de Junho de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.181, de 02 de junho de 2016 Ementa: Ata da 2.181ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de Junho de 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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