SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3619 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ata de Reunião Ordinária nº 2.474, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Ata Eletrônica da 2.474ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 28/11/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 376, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Fixa as atribuições dos servidores quanto a publicação no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Manhumirim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.473, de 23 de novembro de 2023 Ementa: Ata Eletrônica da 2.473ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 23/11/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.879, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 1308/05, de 31/08/2005 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.878, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a denominação da ponto do córrego Caatinga - Ponte José Silvino Knupp Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.877, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Ponte do Córrego do Pirapetinga: Ponte João Batista de Sena. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.876, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a denominação da ponte do Córrego Pirapetinga: Ponte Adelaide Combat de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.472, de 16 de novembro de 2023 Ementa: Ata Eletrônica da 2.472ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 16/11/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.471, de 09 de novembro de 2023 Ementa: Ata Eletrônica da 2.471ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 09/11/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 09 de novembro de 2023 Ementa: Inclui o parágrafo segundo ao artigo 16 da Lei Orgânica Municipal. 13º salário agentes políticos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 375, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Altera calendário da CMM - feriado de finados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.470, de 26 de outubro de 2023 Ementa: Ata Eletrônica da 2.469ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 19/10/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.469, de 19 de outubro de 2023 Ementa: Ata Eletrônica da 2.469ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 19/10/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 374, de 11 de outubro de 2023 Ementa: Altera o art. 1º, anexo, da portaria nº 372/2023 – Recesso das atividades Legislativas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.468, de 05 de outubro de 2023 Ementa: Ata Eletrônica da 2.468ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 05/10/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.467, de 21 de setembro de 2023 Ementa: Ata Eletrônica da 2.467ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 21/09/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.466, de 13 de setembro de 2023 Ementa: Ata Eletrônica da 2.466ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 13/09/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.875, de 13 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre correição de denominação de logradouros públicos. 1 - Rua Theófilo Tostes; 2 - Rua Silvina Werner; 3 - Rua Pirapetinga; e 4 - Avenida Theófilo Tostes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.874, de 13 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Denominação da quadra de esportes do Córrego Pirapetinga - "Quadra de Esportes Jair Valério" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 373, de 13 de setembro de 2023 Ementa: Altera o art. 1º, anexo, da portaria nº 372/2023 – Recesso das atividades Legislativas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 37, de 13 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a Portaria n.º 17/2023 do MEC, já observada a recomposição realizada pela Lei Complementar Municipal n.º 36/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.465, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Ata Eletrônica da 2.465ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 06/09/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 372, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Fixa o Calendário Legislativo da Câmara Municipal de Manhumirim para o ano de 2023 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.873, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.872, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Vila Mariselma: “Rua Luiz da silva Campos (Sr. Lulu como era conhecido)”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.871, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.464, de 17 de agosto de 2023 Ementa: Ata Eletrônica da 2.464ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 7/08/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.463, de 10 de agosto de 2023 Ementa: Ata Eletrônica da 2.463ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 10/08/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 440, de 10 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.462, de 03 de agosto de 2023 Ementa: Ata Eletrônica da 2.462ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 03/08/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.870, de 19 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.869, de 17 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.868, de 17 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a Igreja Cristã Maranata de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.461, de 13 de julho de 2023 Ementa: Ata Eletrônica da 2.461ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 13/07/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.460, de 06 de julho de 2023 Ementa: Ata da 2.460ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de julho de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.457, de 01 de julho de 2023 Ementa: Ata da 2.457ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de junho de 2023.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 371, de 27 de junho de 2023 Ementa: Nomeia membros para a comissão do sistema de controle interno cmm. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.867, de 26 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua na Vila Mariselma e dá outras providências. I - Rua Ancelmo Antônio de Oliveira; II - Rua Maria Lina de Feitas; III - Rua Juvenal de Almeida Guimarães; IV - Rua Elzira Chaves Ferreira; V - Rua Dr. Assar Féres. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.459, de 22 de junho de 2023 Ementa: Ata da 2.459ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.458, de 15 de junho de 2023 Ementa: Ata da 2.458ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de junho de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 370, de 06 de junho de 2023 Ementa: Altera o calendário da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.456, de 18 de maio de 2023 Ementa: Ata da 2.456ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de maio de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 439, de 18 de maio de 2023 Ementa: Institui o Diário Oficial do Poder Legislativo de Manhumirim - MG Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução Legislativa nº 9, de 24 de março de 1994
Ata de Reunião Ordinária nº 2.455, de 11 de maio de 2023 Ementa: Ata da 2.455ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de maio de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.454, de 04 de maio de 2023 Ementa: Ata da 2.454ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de maio de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 438, de 02 de maio de 2023 Ementa: Fixa a recomposição dos subsídios dos vereadores e dá providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 369, de 02 de maio de 2023 Ementa: Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 368, de 02 de maio de 2023 Ementa: Nomeia membros para a Comissão de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 367, de 02 de maio de 2023 Ementa: Nomeia membros para a Comissão de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.453, de 27 de abril de 2023 Ementa: Ata da 2.453ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de abril de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3619 normas.