Resolução Legislativa nº 9, de 24 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
9
Ano
1994
Data
24/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/07/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Jornal da Câmara, denominado "CÂMARA MUNICIPAL", como órgão oficial da Câmara M de Manhumirim, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 205, de 28 de junho de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 439, de 18 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica