SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3620 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ata de Reunião Ordinária nº 1.861, de 03 de abril de 2008 Ementa: Ata da 1.861ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de abril de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.409, de 03 de abril de 2008 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.408, de 03 de abril de 2008 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.860, de 26 de março de 2008 Ementa: Ata da 1.860ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de março de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.407, de 19 de março de 2008 Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 19 de março de 2008 Ementa: Recebe a Servidora Dyone Gerusa B. Teixeira como estagiária do curso de Tecnologia em administração de pequenas e médias empresas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 8, de 18 de março de 2008 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal n.º 1.131/99 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.859, de 17 de março de 2008 Ementa: Ata da 1.859ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de março de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 17 de março de 2008 Ementa: Abre crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal de Manhumirim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 17 de março de 2008 Ementa: Estabelece ponto facultativo para a semana santa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.406, de 14 de março de 2008 Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Turma da Bola. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.858, de 13 de março de 2008 Ementa: Ata da 1.858ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de março de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.857, de 06 de março de 2008 Ementa: Ata da 1.857ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de março de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.856, de 28 de fevereiro de 2008 Ementa: Ata da 1.856ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.405, de 25 de fevereiro de 2008 Ementa: Dispõe sobre denominação de mirante – Mirante Dr. Genésio Bernardino de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.855, de 21 de fevereiro de 2008 Ementa: Ata da 1.855ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.854, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: Ata da 1.854ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 7, de 02 de janeiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal n.º 1.131. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 31 de dezembro de 2007 Ementa: Estabelece Comissão Representativa para o recesso janeiro/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 31 de dezembro de 2007 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.404, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: Dispõe sobre denominação de posto de saúde – Posto de Saúde Graciano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.403, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: Dispõe sobre denominação de fonte que menciona e dá outras providências – Fonte Avelino Estanislau. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.402, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2008. Orçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.853, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: Ata da 1.853ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos 20 dias do mês de dezembro de 2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.852, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: Ata da 1.852ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos 13 dias do mês de dezembro de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 273, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jéferson Vitor Apolinário – Capitão PM – Cmt da 29ª CIA PM” polícia militar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 272, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo dos Santos Rodrigues.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 271, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Clayton Vieira Fraga Filho.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 270, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Promotor Gustavo Garcia Araújo.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 269, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José de Deus Campos.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 268, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “Concede diploma de Honra ao Mérito à Senhora Drª Cecília Maria Frias Pereira de Assumpção.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 267, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Lúcio Delogo Rocha.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 266, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Aziel Fausto César.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 265, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Mauro Lúcio Vidal.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 264, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Agnaldo Ramos Corrêa.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 263, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “Concede diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Antônio Candido de Oliveira.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: Altera horário de funcionamento da Câmara para o dia 19/12/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.851, de 10 de dezembro de 2007 Ementa: Ata da 1.851ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos 10 dias do mês de dezembro de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.850, de 06 de dezembro de 2007 Ementa: Ata da 1.850ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de dezembro de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.401, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: Dispõe sobre denominação de PSF que menciona e dá outras providências – PSF Dr. Orbino Werner. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.400, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 30 de novembro de 2007 Ementa: Designa membros de comissão especial para análise de títulos honoríficos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.849, de 29 de novembro de 2007 Ementa: Ata da 1.849ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.848, de 22 de novembro de 2007 Ementa: Ata da 1.848ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 262, de 22 de novembro de 2007 Ementa: Altera os artigos 42, 43 e 142 da Resolução Legislativa nº 198, de 16 de novembro de 2000, que contém o Regimento Interno da Câmara. Ata. Texto Original	Altera o(a) Resolução Legislativa nº 198, de 16 de novembro de 2000
Lei Ordinária nº 1.399, de 13 de novembro de 2007 Ementa: Dispõe sobre denominação de Usina de Triagem e Compostagem de Lixo que menciona e dá outras providências – Usina São Francisco de Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 12 de novembro de 2007 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.847, de 08 de novembro de 2007 Ementa: Ata da 1.847ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de novembro de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 261, de 08 de novembro de 2007 Ementa: “Dispõe sobre a aprovação com restrições, das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2000, e dá outras providências”. Ex-Prefeito Erval Azevedo Mendes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3620 normas.