SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.463, de 09 de junho de 2009 Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro Tecnológico. Centro Tecnológico Neusa Pinheiro Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.908, de 04 de junho de 2009 Ementa: Ata da 1.908ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.462, de 27 de maio de 2009 Ementa: Dispõe sobre denominação de CRAS – Centro de Referência da Assistência Social. Centro de Referência da Assistência Social Irmã Eulina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.907, de 21 de maio de 2009 Ementa: Ata da 1.907ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.461, de 18 de maio de 2009 Ementa: Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dra. Maria da Conceição de Oliveira Ribeiro, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.906, de 14 de maio de 2009 Ementa: Ata da 1.906ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.460, de 08 de maio de 2009 Ementa: Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do Município de Manhumirim e dá outras providências. Linguiça. Leite. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.468, de 25 de agosto de 2009
Lei Ordinária nº 1.459, de 08 de maio de 2009 Ementa: Dispõe sobre denominação Casa de Química Chiquinho Bombeiro”, o laboratório de analise e tratamento de água da ETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.458, de 08 de maio de 2009 Ementa: Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água (ETA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.457, de 08 de maio de 2009 Ementa: Altera o art. 105 da Lei nº 1.179, de 29 de setembro de 2000. Estatuto. Servidor. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.179, de 20 de setembro de 2000
Lei Ordinária nº 1.456, de 08 de maio de 2009 Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.905, de 07 de maio de 2009 Ementa: Ata da 1.905ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 30 de abril de 2009 Ementa: Nomeia servidor para o cargo que menciona. Luciano de Oliveira Egeno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 30 de abril de 2009 Ementa: Exonera servidor do cargo que menciona. Giovani Rocha de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.904, de 23 de abril de 2009 Ementa: Ata da 1.904ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de abril de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.455, de 23 de abril de 2009 Ementa: Dispõe denominação a Ginásio Poliesportivo Municipal situado no Bairro Isidoro, e dá outras providências. “Ginásio Poliesportivo Municipal Amigos do Esporte: Abdalla Duar, Mauro Jorge Fully, Geraldo Severino Barbosa, Sebastião Batista Januário, Francisco Simão da Silva e Zanone Ferreira”, o ginásio poliesportivo localizado na Rua Jorge José Duayer, situado no Bairro Isidoro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.903, de 16 de abril de 2009 Ementa: Ata da 1.903ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de abril de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 15 de abril de 2009 Ementa: Declara estabilidade de servidor efetivo submetido à Avaliação Especial de Desempenho em período de estágio probatório na Administração Pública Direta da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. ADORIZETE DA SILVA BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 15 de abril de 2009 Ementa: Estabelece ponto facultativo para data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.454, de 14 de abril de 2009 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 07 de abril de 2009 Ementa: Estabelece ponto facultativo para a semana santa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.902, de 02 de abril de 2009 Ementa: Ata da 1.902ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de abril de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.901, de 19 de março de 2009 Ementa: Ata da 1.901ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de março de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.900, de 12 de março de 2009 Ementa: Ata da 1.900ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de março de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.899, de 05 de março de 2009 Ementa: Ata da 1.899ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de março de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.453, de 26 de fevereiro de 2009 Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.898, de 25 de fevereiro de 2009 Ementa: Ata da 1.898ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 20 de fevereiro de 2009 Ementa: Estabelece ponto facultativo para o carnaval. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.897, de 19 de fevereiro de 2009 Ementa: Ata da 1.897ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.896, de 12 de fevereiro de 2009 Ementa: Ata da 1.896ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de fevereiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.895, de 05 de fevereiro de 2009 Ementa: Ata da 1.895ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de fevereiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 05 de fevereiro de 2009 Ementa: Designa Servidor Responsável pelo Convite na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 05 de fevereiro de 2009 Ementa: Designa servidor responsável pelas compras e contratações da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 05 de fevereiro de 2009 Ementa: Designa servidor responsável pelo Registro Cadastral para todas as empresas, firmas, prestadores de serviços, tanto pessoa jurídica quanto pessoa física da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 05 de fevereiro de 2009 Ementa: Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 05 de fevereiro de 2009 Ementa: Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.894, de 01 de janeiro de 2009 Ementa: Ata da 1.894ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito nº 1, de 01 de janeiro de 2009 Ementa: Termo de posse prefeito e vice-prefeito, mandato 2009 / 2012. Ronaldo Lopes Corrêa e Sebastião Tristão Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.452, de 24 de dezembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.893, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: Ata da 1.893ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Manhumirim nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.451, de 22 de dezembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.892, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: Ata da 1.892ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.891, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: Ata da 1.891ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.450, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre denominação de campo público que menciona e dá outras providências – Campo Jonair Augusto Corrêa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.449, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM. Contém atualizações lei complementar n. 27/2017 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 338, de 15 de janeiro de 1967
Lei Ordinária nº 1.448, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: Autoriza o Município de Manhumirim - Estado de Minas Gerais a contratar, com o Banco do Brasil S/A, operação de crédito, no âmbito do PROVIAS, com outorga de garantia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.447, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2008, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.446, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre legitimação de posse de imóveis pertencentes ao patrimônio público, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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