SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3604 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 102, de 26 de outubro de 2009 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Feriado servidor público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.923, de 15 de outubro de 2009 Ementa: Ata da 1.923ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de outubro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.922, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Ata da 1.922ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de outubro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.469, de 06 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe denominação a logradouro público, e dá outras providências. Rua Maria Aurora Coelho Braga, Bairro Santo Antônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.921, de 01 de outubro de 2009 Ementa: Ata da 1.921ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de outubro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.920, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Ata da 1.920ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.918, de 23 de setembro de 2009 Ementa: Ata da 1.918ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de setembro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 300, de 18 de setembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre migração de materiais de biblioteca da Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. Livros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.919, de 16 de setembro de 2009 Ementa: Ata da 1.919ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de setembro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.468, de 25 de agosto de 2009 Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM – e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos e bebidas de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências e revoga a lei municipal n. 1460. Vigilância Sanitária. linguiça. leite. produtos. perecíveis. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.460, de 08 de maio de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 28, de 06 de dezembro de 2018
Lei Ordinária nº 1.467, de 21 de agosto de 2009 Ementa: Concede recomposição de vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.466, de 21 de agosto de 2009 Ementa: Dispõe sobre realização e organização da EXPOMIRIM, no período de 07 a 14 de setembro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.917, de 20 de agosto de 2009 Ementa: Ata da 1.917ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de agosto de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.916, de 13 de agosto de 2009 Ementa: Ata da 1.916ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de agosto de 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.915, de 06 de agosto de 2009 Ementa: Ata da 1.915ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de agosto de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.465, de 20 de julho de 2009 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências. (LDO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.914, de 16 de julho de 2009 Ementa: Ata da 1.914ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de julho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.913, de 10 de julho de 2009 Ementa: Ata da 1.913ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de julho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.912, de 09 de julho de 2009 Ementa: Ata da 1.912ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de julho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.911, de 02 de julho de 2009 Ementa: Ata da 1.910ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.464, de 02 de julho de 2009 Ementa: Dispõe sobre denominação de banda de música. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.910, de 25 de junho de 2009 Ementa: Ata da 1.910ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 299, de 25 de junho de 2009 Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Mário Lúcio Heringer. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 298, de 25 de junho de 2009 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Oscar Benfica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 297, de 25 de junho de 2009 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Mário Lúcio Corrêa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 296, de 25 de junho de 2009 Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Júnior Batista Cardoso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 295, de 25 de junho de 2009 Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Luiz Arbuine. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 294, de 25 de junho de 2009 Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Alzenirio Verly. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 293, de 25 de junho de 2009 Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito à Srª. Marilene da Silva Leite Cardoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 292, de 25 de junho de 2009 Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fabrício Maronni Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 291, de 25 de junho de 2009 Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Geraldo Barbosa. Zé Geraldo. Banco do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.909, de 18 de junho de 2009 Ementa: Ata da 1.909ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 10 de junho de 2009 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.463, de 09 de junho de 2009 Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro Tecnológico. Centro Tecnológico Neusa Pinheiro Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.908, de 04 de junho de 2009 Ementa: Ata da 1.908ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de junho de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.462, de 27 de maio de 2009 Ementa: Dispõe sobre denominação de CRAS – Centro de Referência da Assistência Social. Centro de Referência da Assistência Social Irmã Eulina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.907, de 21 de maio de 2009 Ementa: Ata da 1.907ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.461, de 18 de maio de 2009 Ementa: Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dra. Maria da Conceição de Oliveira Ribeiro, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.906, de 14 de maio de 2009 Ementa: Ata da 1.906ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.460, de 08 de maio de 2009 Ementa: Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do Município de Manhumirim e dá outras providências. Linguiça. Leite. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.468, de 25 de agosto de 2009
Lei Ordinária nº 1.459, de 08 de maio de 2009 Ementa: Dispõe sobre denominação Casa de Química Chiquinho Bombeiro”, o laboratório de analise e tratamento de água da ETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.458, de 08 de maio de 2009 Ementa: Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água (ETA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.457, de 08 de maio de 2009 Ementa: Altera o art. 105 da Lei nº 1.179, de 29 de setembro de 2000. Estatuto. Servidor. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.179, de 20 de setembro de 2000
Lei Ordinária nº 1.456, de 08 de maio de 2009 Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.905, de 07 de maio de 2009 Ementa: Ata da 1.905ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de maio de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 30 de abril de 2009 Ementa: Nomeia servidor para o cargo que menciona. Luciano de Oliveira Egeno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 30 de abril de 2009 Ementa: Exonera servidor do cargo que menciona. Giovani Rocha de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.904, de 23 de abril de 2009 Ementa: Ata da 1.904ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de abril de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.455, de 23 de abril de 2009 Ementa: Dispõe denominação a Ginásio Poliesportivo Municipal situado no Bairro Isidoro, e dá outras providências. “Ginásio Poliesportivo Municipal Amigos do Esporte: Abdalla Duar, Mauro Jorge Fully, Geraldo Severino Barbosa, Sebastião Batista Januário, Francisco Simão da Silva e Zanone Ferreira”, o ginásio poliesportivo localizado na Rua Jorge José Duayer, situado no Bairro Isidoro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3604 normas.