SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução Legislativa nº 332, de 19 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 331, de 19 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÉDICO DR. ADALBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 330, de 19 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CAPITÃO PM ROGÉRIO FERNANDES PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 329, de 19 de abril de 2012 Ementa: TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ FREIRE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 328, de 19 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. JOSELITO DA INDEPENDÊNCIA BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 327, de 19 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. JOSÉ LUIZ GOMES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 326, de 19 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR HIBRAIM VIEIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 325, de 19 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. JUAREZ GUIMARÃES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 324, de 19 de abril de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE MIGRAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS NA CÂMARA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.017, de 12 de abril de 2012 Ementa: Ata da 2.017ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de abril de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 161, de 04 de abril de 2012 Ementa: Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para coordenar o procedimento de migração de bens inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal no que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 160, de 02 de abril de 2012 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.549, de 27 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.548, de 27 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.547, de 27 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.016, de 22 de março de 2012 Ementa: Ata da 2.016ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de março de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.546, de 20 de março de 2012 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.545, de 20 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO RESIDENCIAL MIRANTE. “Rua Geraldo Destro”; “Rua Irmã Dorotéia”; “Rua Martinho Moreira Bastos”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.015, de 15 de março de 2012 Ementa: Ata da 2.015ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de março de 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.544, de 08 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ELAINE MARTA ESTANISLAU FERNANDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.011, de 01 de março de 2012 Ementa: Ata da 2.011ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de março de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 323, de 01 de março de 2012 Ementa: Concede diploma de cidadão honorário ao Pastor Jorge Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 322, de 01 de março de 2012 Ementa: Concede diploma de honra ao mérito ao Sr. Francisco Goyas Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 321, de 01 de março de 2012 Ementa: Concede diploma de mérito desportivo ao Sr. José Ângelo Carias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 320, de 16 de fevereiro de 2012 Ementa: Concede diploma de mérito desportivo ao Sr. Ivan Pereira Pinheiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 319, de 16 de fevereiro de 2012 Ementa: Concede diploma de cidadão honorário ao Sr. Antônio Augusto Anastasia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 318, de 16 de fevereiro de 2012 Ementa: Concede diploma de honra ao mérito ao Sr. Agostinho Célio Andrade Patrus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 317, de 16 de fevereiro de 2012 Ementa: Concede diploma de honra ao mérito à Escola Normal Santa Terezinha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 316, de 16 de fevereiro de 2012 Ementa: Concede diploma de honra ao mérito à Srª. Renata Elisa Portes Freitas Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 315, de 16 de fevereiro de 2012 Ementa: Concede diploma de honra ao mérito ao Dr. Assad Feres. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 314, de 16 de fevereiro de 2012 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA PRESBITERIANA DE MANHUMIRIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.010, de 09 de fevereiro de 2012 Ementa: Ata da 2.010ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de fevereiro de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 158, de 08 de fevereiro de 2012 Ementa: Nomeia servidor para o cargo que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.009, de 02 de fevereiro de 2012 Ementa: Ata da 2.009ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de fevereiro de 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.542, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Orçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 15, de 26 de dezembro de 2011 Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.179/2000, na parte referente à concessão de diárias, e dá outras providências. Diárias; Passagem. Aéreo; Deslocamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.008, de 22 de dezembro de 2011 Ementa: Ata da 2.008ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 313, de 22 de dezembro de 2011 Ementa: Referenda despesas para o orçamento de 2.012 - CÂMARA M. MANHUMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 157, de 19 de dezembro de 2011 Ementa: Designa membros de Comissão Especial para Análise do Veto à Proposição de Lei Complementar nº 14, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 156, de 19 de dezembro de 2011 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.007, de 15 de dezembro de 2011 Ementa: Ata da 2.007ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de dezembro de 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 312, de 15 de dezembro de 2011 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal exercício 2008. Prefeito Ronaldo L. Correa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 155, de 15 de dezembro de 2011 Ementa: Estabelece o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias desta Casa de Lei para a Sessão Legislativa de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.541, de 09 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.540, de 09 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.539, de 09 de dezembro de 2011 Ementa: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES COM PRODUTOS ORIGINÁRIOS DIRETAMENTE DA AGROPECUÁRIA EM MANHUMIRIM, DENOMINADA “FEIRA LIVRE DOS PRODUTORES RURAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 711, de 20 de junho de 1983
Ata de Reunião Ordinária nº 2.006, de 08 de dezembro de 2011 Ementa: Ata da 2.006ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de dezembro de 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.538, de 08 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS. “Farmácia de Minas Benísio Pereira de Assumpção” a Farmácia de Minas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 14, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.005, de 01 de dezembro de 2011 Ementa: Ata da 2.005ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos primeiro dia do mês de dezembro de 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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