SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ata de Reunião Ordinária nº 2.170, de 24 de fevereiro de 2016 Ementa: Ata da 2.170ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de Fevereiro de 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.169, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: Ata da 2.169ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de Fevereiro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 234, de 15 de fevereiro de 2016 Ementa: Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 233, de 15 de fevereiro de 2016 Ementa: Estabelece dia e horário da Reunião da Comissão de Licitação e Contratos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.168, de 11 de fevereiro de 2016 Ementa: Ata da 2.168ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de Fevereiro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 232, de 11 de fevereiro de 2016 Ementa: Estabelece escala de trabalho das Auxiliares de Serviços Gerais nas Reuniões Ordinárias desta Casa de Lei para a Sessão Legislativa de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.167, de 04 de fevereiro de 2016 Ementa: Ata da 2.167ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de Fevereiro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 231, de 04 de fevereiro de 2016 Ementa: Estabelece o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias desta Casa de Lei, para a Sessão Legislativa de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 230, de 04 de fevereiro de 2016 Ementa: Restringe o uso de aparelhos celulares durante as reuniões do Plenário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 229, de 02 de janeiro de 2016 Ementa: Nomeia Servidores que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.166, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: Ata da 2.166ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de Dezembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 228, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 227, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: Exonera Servidores que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.165, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: Ata da 2.165ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de Dezembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.657, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA O BIÊNIO 2016-2017, A ALTERAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.656, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2016. Orçamento. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.662, de 01 de julho de 2016
Lei Ordinária nº 1.655, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: CRIA COMISSÃO DE ÉTICA PARA O CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.654, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: Denomina Rua Perpendicular à Rua Frei Afonso – Rua Maristelma Dias de Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.653, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: Denomina quadra de esportes na Escola Municipal Carolina Júlia Pereira – Quadra Professora Alexandra Pimentel Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.652, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: Denomina loteamento Vitralis no Bairro Vila Rica – Loteamento RAFAEL MENDES PEDRON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.164, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: Ata da 2.164ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de Dezembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 352, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 226, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: Estabelece o regime de serviço interno e Recesso Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 225, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: "Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.163, de 10 de dezembro de 2015 Ementa: Ata da 2.163ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de Dezembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.651, de 10 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.162, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: Ata da 2.162ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de Dezembro de 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.161, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: Ata da 2.161ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de Dezembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.650, de 01 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.160, de 30 de novembro de 2015 Ementa: Ata da 2.160ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos trinta dias do mês de Novembro de 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.649, de 30 de novembro de 2015 Ementa: Dá nome à creche que menciona: Creche Municipal Celcino Franco Soares e revoga lei municipal nº 1587/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.648, de 30 de novembro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a Desafetação de Bem Público e Cessão de uso ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.159, de 19 de novembro de 2015 Ementa: Ata da 2.159ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de Novembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 351, de 19 de novembro de 2015 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.158, de 12 de novembro de 2015 Ementa: Ata da 2.158ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de Novembro de 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.157, de 05 de novembro de 2015 Ementa: Ata da 2.157ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de Novembro de 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 224, de 27 de outubro de 2015 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Feriado servidor público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.156, de 15 de outubro de 2015 Ementa: Ata da 2.156ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de Outubro de 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.647, de 15 de outubro de 2015 Ementa: Modifica a Lei Municipal nº 1.321/06, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 15 de outubro de 2015 Ementa: altera o inciso Parágrafo Único do art. 133 da LOM Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 21 de março de 1990
Lei Ordinária nº 1.646, de 14 de outubro de 2015 Ementa: Dispõe Sobre a Alteração do § 1°. do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.225/2002, que Alterou a Lei Municipal 1.190 de 20 de abril de 2001, que Criou o Conselho Municipal Antidrogas COMAD / MANHUMIRIM, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.155, de 08 de outubro de 2015 Ementa: Ata da 2.155ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de Outubro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.154, de 01 de outubro de 2015 Ementa: Ata da 2.154ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de outubro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 223, de 01 de outubro de 2015 Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.153, de 24 de setembro de 2015 Ementa: Ata da 2.153ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de Setembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.645, de 18 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.644, de 18 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.152, de 16 de setembro de 2015 Ementa: Ata da 2.152ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de Setembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.151, de 03 de setembro de 2015 Ementa: Ata da 2.151ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de Setembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 222, de 01 de setembro de 2015 Ementa: “Nomeia comissão Especial para analise de Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - LOM” nº 001/2015 que altera o Parágrafo Único do art. 133.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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