Lei Ordinária nº 1.399, de 13 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1399
Ano
2007
Data
13/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominação de Usina de Triagem e Compostagem de Lixo que menciona e dá outras providências – Usina São Francisco de Assis.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica