Lei Ordinária nº 1.308, de 31 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1308
Ano
2005
Data
31/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 1293/04, de 29/10/2004 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências.
Indexação
Observação
ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1329, de 19 de dezembro de 2005.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica