Lei Ordinária nº 1.196, de 21 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1196
Ano
2001
Data
21/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominação de escola pública e dá outras providências.
“Escola Municipal Oracy Augusto da Fonseca” a Escola Municipal da Serra.
“Escola Municipal Oracy Augusto da Fonseca” a Escola Municipal da Serra.
Indexação
Observação
“Escola Municipal Oracy Augusto da Fonseca” a Escola Municipal da Serra.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica