Lei Complementar nº 2, de 14 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
2
Ano
2001
Data
14/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
14/12/2012
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A ARBORIZAÇÃO DAS MARGENS DE ESTRADAS E LATERAIS DE RUAS E REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INCENTIVOS, ARBORIZAÇÃO, MARGENS, ESTRADAS, LATERAIS, REFLORESTAMENTO
Observação
CANCELADO POR ADIM
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica