Lei Ordinária nº 1.052, de 06 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1052
Ano
1996
Data
06/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 955 de 15 de abril de 1994, que alterou o artigo 1º da lei municipal nº 895 de 02 de junho de 1993, que alterou o artigo 3º, § 1º da lei municipal nº 847 de 28 de maio de 1991, que criou o conselho municipal de saúde.
Altera o Conselho Municipal de Saúde.
Altera o Conselho Municipal de Saúde.
Indexação
Observação
Alterada pela LEI MUNICIPAL Nº 1202/01, de 30 de agosto de 2001.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica