Lei Ordinária nº 1.042, de 16 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1042
Ano
1996
Data
16/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.027 de 04 de março de 1996 - que altera as tarifas de iluminação pública.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica