Lei Ordinária nº 1.039, de 03 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1039
Ano
1996
Data
03/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos e o município de Manhumirim.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica