Lei Ordinária nº 1.035, de 17 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1035
Ano
1996
Data
17/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre aprovação do termo de convênio SEE/FNDE nº 4.349/95, a ser celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação e a Prefeitura Municipal de Manhumirim.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica