Lei Ordinária nº 1.028, de 09 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1028
Ano
1996
Data
09/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza doação de lotes, no loteamento complementar do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, e dá outras providências.
Aos seguintes donatários:
1 - João Nunes de Oliveira;
2 - Luiz Carlos Furtado da Rosa; e
3 - Iracé Machado da Silva.
Aos seguintes donatários:
1 - João Nunes de Oliveira;
2 - Luiz Carlos Furtado da Rosa; e
3 - Iracé Machado da Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica