Lei Ordinária nº 955, de 15 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
955
Ano
1994
Data
15/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 897 de 02 de junho de 1993, que alterou o artigo 3º, § 1º da lei municipal nº 847 de 28 de maio de 1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde. (altera Conselho Municipal de Saúde).
Indexação
Observação
Alterado pela LEI MUNICIPAL Nº 1.052/96, de 06 de novembro de 1996.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica