Lei Ordinária nº 940, de 15 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
940
Ano
1994
Data
15/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre doação de um lote de terreno ao Senhor José Manoel Ferreira.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica