Lei Ordinária nº 935, de 15 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
935
Ano
1994
Data
15/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Manhumirim a firmar contrato com a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC/MG, para sucedê-la como entidade mantenedora da Escola da Comunidade Elias Gomes Corrêa, neste município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica