Ata de Reunião Ordinária nº 2.080, de 10 de outubro de 2013 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 902, de 09 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
902
Ano
1993
Data
09/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal do morro da Penha. Escola Municipal Auterlite Vicente Monteiro (Bairro Nossa Senhora da Penha).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica