Portaria nº 436, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
436
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim no mês de abril”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica