Portaria nº 410, de 27 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
410
Ano
2025
Data
27/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe a revogação da portaria 364 de 27 de fevereiro de 2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 364, de 27 de fevereiro de 2023
Anexos Norma Jurídica