Resolução Legislativa nº 104, de 20 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
104
Ano
1997
Data
20/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores - mês junho/1996, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica