Resolução Legislativa nº 4, de 03 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
4
Ano
1994
Data
03/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/07/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a anulação de ata de sessão pública da Câmara M. Manhumirim e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica