Resolução Legislativa nº 40, de 16 de fevereiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
40
Ano
1995
Data
16/02/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/02/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores e dá providências.
Dezembro / 1994.
Dezembro / 1994.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica