Lei Ordinária nº 797, de 11 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
797
Ano
1988
Data
11/04/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/1988
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre permuta de uma área de terra no Córrego Caatinga.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica