Lei Ordinária nº 774, de 30 de junho de 1986

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

774

Ano

1986

Data

30/06/1986

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/06/1986

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre assinatura de convênio com o Ministério da Previdência Social, Secretaria de Estado da Saúde.
INANPS.
INPS.
INSS.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica