Portaria nº 102, de 26 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
102
Ano
2009
Data
26/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Feriado servidor público.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica