Portaria nº 94, de 20 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
94
Ano
2009
Data
20/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/09/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece ponto facultativo para o carnaval.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica