Portaria nº 8, de 19 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
8
Ano
2003
Data
19/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os quocientes de participação de cada bancada para fins de composição da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela aprovação do Requerimento de nº31/03 na sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2003.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica