Lei Ordinária nº 556, de 08 de agosto de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
556
Ano
1976
Data
08/08/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre permuta de terreno.
propriedade do Patrimônio do Bom Jesus.
propriedade do Patrimônio do Bom Jesus.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica