Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
34
Ano
2022
Data
12/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a alteração do artigo 23 da Lei Complementar Municipal n.º 14/2011, que versa sobre a forma de investidura do Diretor-Geral de Unidade Escolar.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica